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240 resultados para "CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO"

Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA , DESTINADO A PROVER AO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA (GO), SUBSÍDIOS JURÍDICOS COM SUPORTE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO E PREPARAÇÃO DAS EQUIPES PARA UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/21 (NLLC)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 252 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao ministério da economia, incluindo a atuação em recursos administrativos e judiciais perante os órgãos da Receita Federal do Brasil e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, consubstanciado nos termos do art. 74, inciso III, alínea “c” e “e” do mesmo diploma.

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Capinzal do Norte/MAR$ 204 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, cujo serviço engloba a análise técnica dos itens abaixo especificados, bem como, a elaboração de todas as petições, requerimentos, pedidos, recursos e todos os atos que se fizerem necessárias para a representação dos interesses do município perante a concessionária de energia e ANEEL, no que tange ao objeto, através de procuração outorgada ao representante legal, a fim de atender a necessidade de Secretaria Municipal de Administração conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme abaixo especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 375 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de Escritório de Advocacia Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica e técnica de forma contínua, a Câmara Municipal de Vereadores da Lagoa dos Gatos/PE, nas áreas de Direito Administrativo de Direito Constitucional, para atender as necessidades do Departamento de Controle interno, Gerência de Departamento Legislativo, compreendendo o suporte técnico legislativo, a orientação jurídica administrativa à Mesa Diretora, atuação estratégica perante os órgãos de controle externo, e, questões de alta complexidade e que demandem notória especialização, com fundamento no art. 74, 111, alínea "e", da Lei n° 14.133/2021.

Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos · Lagoa dos Gatos/PER$ 54 mil