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240 resultados para "CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE"

Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de atrações artísticas para apresentação no 5º Fut Arraial do Distrito do Campinho, compreendendo a realização de show musical com a artista regional Bárbara Ferrari e apresentação de show Gaúcho do Grupo Amantes do Laço, visando promover entretenimento, valorização da cultura regional e fomentar a participação da comunidade durante a realização do evento, com recursos oriundos do Convênio nº 417/2026, firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.887.039-5.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 30 mil