Inexigibilidade19/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS E DA FAMÍLIA ACOLHEDORASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO · São João Nepomuceno/MGR$ 26 mil
Dispensa08/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CADASTRO ÚNICO E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. PD 12563.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradocontratação de empresa, em regime de empreitada global (material e mão de obra) para execução de adequação dos imóveis e infraestruturas complementares e, ainda a construção das unidades residenciais do Programa Casa Catarina, em imóveis do município localizados nos Bairros Santa Rita, Flamengo e Vila Jacob Biezus, com recursos provenientes do Convênio Estadual SCC n° 14.139/2025 e recursos próprios, de acordo com o Memorial Descritivo e o Projeto constantes do Anexo "A" do Edital.Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN · Concórdia/SCR$ 6,1 mi
Dispensa30/07/2026A aquisição de material de consumo (calçados) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I. Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e Jovens - PAC I - CONVÊNIO FEDERAL. Processo SEI n° 3546603.437.00001065/2026-59PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA RECEPÇÃO DO ESF SANTA FÉ, LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALES, Nº 846, CENTRO, NOVA EUROPA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026Aquisição de passagens para os migrantes da Casa de Passagem, - Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual - Programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Processo SEI n° 3546603.437.00001033/2026-53PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 417
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NO DISTRITO DE NOVA CASA VERDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS E CREAS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 36 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de passagens para os migrantes da Casa de Passagem, - Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual - Programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Processo SEI n° 3546603.437.00000964/2026-34PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA. Convênio Simplificado 2025CS001335 Portaria SEF nº 33/2025 Casa CatarinaSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOSMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 36 mil
Inexigibilidade10/06/2026LOCAÇÃO DE 01 UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DE ESTUDANTES VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 052023 FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFVPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade11/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA SILVANA DE ARAUJO DE OLIVEIRA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AUSÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO E ADEQUADO PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CREAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EVENTOS, ALIMENTAÇÃO DO CAPS, CASA LAR E, EVENTUALMENTE, DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE ENTES CONVENIADOS, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE ITENS.Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.| COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 12087PIRACANJUBA - FMAS · Piracanjuba/GOR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EVENTOS, ALIMENTAÇÃO DO CAPS, CASA LAR E, EVENTUALMENTE, DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE ENTES CONVENIADOS, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE ITENS.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 4,0 mi
Dispensa10/08/2026Em decorrência da necessidade de aquisição de passagens para os migrantes atendidos pela Casa de Passagem, se faz necessário devido os mesmos não terem onde ficar e não terem condições de compra dessas passagens. Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual. Processo SEI n° 3546603.437.00001325/2026-96PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 472
Inexigibilidade10/06/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil
Dispensa30/07/2026Em decorrência da necessidade de aquisição de passagens para os migrantes atendidos pela Casa de Passagem, se faz necessário devido os mesmos não terem onde ficar e não terem condições de compra dessas passagens. Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual. Processo SEI n° 3546603.437.00001245/2026-31PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 551
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO EM SANTANA DE CALDAS, MUNICÍPIO DE CALDAS-MGUnidade Única · Caldas/MGR$ 186 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de projeto de drenagem pluvial e pavimentação, a ser realizada pelo regime de empreitada por preço global, no Núcleo Habitacional Inovar 22, localizado na Avenida Central, Bairro Tiradentes, como etapa complementar do Programa A Casa é Sua - Convênio FPE nº 5725/2024 (Processo nº 24/1700-00001277-5) firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações constantes no Projeto Técnico, parte integrante deste Edital (ANEXO II).MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 319 mil
Concorrência - Presencial29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 629 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de projeto de implantação de rede de distribuição de água potável no Loteamento Tiradentes I22, a ser realizada pelo regime de empreitada por preço global, no Núcleo Habitacional Inovar 22, localizado na Avenida Central, Bairro Tiradentes, como etapa complementar do Programa A Casa é Sua - Convênio FPE nº 5725/2024 (Processo nº 24/1700-00001277-5) firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações constantes no Projeto Técnico, parte integrante deste Edital (ANEXO II).MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade08/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO ATUALMENTE DISPONÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 24 mil