Inexigibilidade13/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
93 resultados para "CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS"
Credenciamento10/04/20261673 dias
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, mediante leitos para tratamento em Comunidades Terapêuticas, com caráter de tratamento para reabilitação em saúde mental nas áreas de tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes químicos e suas famílias, bem como educacional científico na área de dependência química, com sede no Município e/ou região destinado aos usuários das Unidades de Saúde do Município
Fundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade11/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Credenciamento29/05/2026266 dias
Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos mentais com grau de dependencia I II e III e acolhimento em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica visando o cumprimento das demandas judiciais de acolhimento institucional.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade19/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado
Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviços de abrigo/acolhimento institucional, destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos em situação de vulnerabilidade social, pessoas idosas, adultos debilitados e comunidade terapêutica para usuários de álcool e outras drogas, visando garantir proteção, assistência e acompanhamento adequado aos usuários encaminhados pelo Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI · Itamogi/MGR$ 622 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado
Credenciamento de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada na gestão compartilhada, de projeto e atividades socioeducativos na área da educação em apoio e suporte, não docente e nem terapêutico, e as atividades-meio, às Unidades Escolares e/ou a alunos regularmente matriculados, Família e Comunidade da Rede Municipal de Ensino de Brodowski
Prefeitura Municipal de Brodowski · Brodowski/SPR$ 2,5 mi
Inexigibilidade12/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade13/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Dispensa23/04/2026
O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Inexigibilidade12/06/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade08/04/2026
CREDENCIAMENTO
FMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade05/05/2026
CREDENCIAMENTO
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 14,2 mi
Inexigibilidade08/05/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Credenciamento05/03/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO MULTIPLAS DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 4,0 mi
Inexigibilidade31/03/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CREDENCIAMENTO
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil