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141 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS"

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços contínuos de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio.

ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 30,9 mi
Credenciamento04/05/20261674 dias

Credenciamento de instituições de ensino especializadas em educação profissional técnica, devidamente credenciadas e autorizadas pelos órgãos competentes, para prestar serviço de oferta de vagas para todo o país em cursos de especialização EaD que comporão o Programa de Especialização Profissional para Técnicos de Enfermagem (PEPTENF), visando à capacitação e ao aperfeiçoamento dos técnicos de enfermagem nas áreas de conhecimento elegidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 2,5 mi
Credenciamento15/05/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, nos termos do Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e II – Termo de Referência, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil
Credenciamento25/02/2026145 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EAXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS ORTOPÉDICAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERTÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO.

Departamento de Licitação e Compras · Itaporanga/PBR$ 1,8 mi
Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Credenciamento08/06/20261223 dias

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 5,5 mi