Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Fabiana Marion Spengler para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Lei 14713/2023 - Guarda Compartilhada", previsto para ocorrer no período de 07 a 10 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição de dois servidores no Curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD- Legislação e Implementação Prática na Administração PúblicaDER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação curso LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027: ELABORAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO COM O PPA 2026 - 2029 E CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS ministrado pela empresa SUPRA - CONSULTORIA , TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA em CURITIBA, 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 para capacitação dos servidores Fernando Wolfram Rulf cargo requerente Procurador-Geral e Júlia Cristina Meurer de Souza cargo requerente Diretora Financeira.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DOS VEREADORES E ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG, POR MEIO DO CURSO LEI Nº 14 133/2021 COM FOCO NA FISCALIZACAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FORMACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO E PREGOEIROS , A SER REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTOCorpo Legislativo · Aguanil/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026Participação em evento de capacitação com foco na área de Gestão de Pessoas pelo período de 15/04/2026-17/04/2026 - Curso Lei nº 8.112/90, suas alterações e jurisprudências.INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Participação em evento de capacitação com foco na área de Gestão de Pessoas pelo período de 15/04/2026-17/04/2026 - Curso Lei nº 8.112/90, suas alterações e jurisprudências.INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026- PARTICIPAÇÃO NO CURSO "LEI MARIA DA PENHA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" PELAS SERVIDORAS DA COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ NOS DIAS 8 A 10 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES NA PRATICA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026Inscrição do Conselheiro-Corregedor e dois servidores deste Tribunal de Contas no curso " Lei nº 14.133/21 na Veia: Prática, Gargalos e Soluções", a ser realizado no período de 11 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 6 mil