Dispensa06/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
106 resultados para "CURSO COMPLETO NOVA LEI"
Inexigibilidade25/03/2026
Inscrição da servidora Tábita Grasiela Marques Nagel no curso: “Formação Completa de Pregoeiro e Agentes de Contratação: Domine o Pregão Eletrônico e a Concorrência pela Nova Lei de Licitações”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março e 1º e 02 de abril de 2026, na modalidade presencial, na sede do INLEGIS – Consultoria e Treinamento, Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.
Camara · Venâncio Aires/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026
- PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO CURSO "Completo de Licitações e Contratações Públicas + Curso prático de Pregão Eletrônico no Sistema COMPRAS.GOV com as novas regras da Lei 114.133/2021 – Com uso de Notebook.” – Planejamento / Compras e Licitações / Gestão e Execução Contratual / Controladoria / T.I.
Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 35 mil
Dispensa21/01/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Inexigibilidade30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NO "CURSO COMPLETO SOBRE AS PARCERIAS DO PODER PÚBLICO COM O TERCEIRO SETOR: MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI Nº 13.019/2014)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 11 mil
Dispensa27/01/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
Inexigibilidade13/03/2026
Participação dos servidores Francisco Erivelton Rodrigues Viana, Renato Hideki Tateishi de Morais, Eliane de Souza Araújo dos Anjos, Maiara Pereira Xavier, Raquel Lara Campos Guimarães, Nicanor Paraense Corrêa Neto, José Estrella de Souza Neto, Flávio Moraes de Souza, Tamara Moreira Neiva Beccaria no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.
AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Participação do servidor José Felipe Pereira da Rocha no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.
AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026
O objeto da presente contratação é a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG no curso: 76° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária com carga horária de 20 horas, a ser realizado no formato presencial, nos dias 15/06/2026 a 19/06/2026, na cidade de Brasília.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
CURSO
SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315
Dispensa17/06/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026
ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária.
OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026
urso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Mercure, localizado em Salvador/BA. O curso abrange conteúdos teóricos e práticos relacionados às disposições preliminares, fases e modalidades das licitações, critérios de julgamento, contratação direta, gestão e fiscalização de contratos, instrumentos auxiliares, controle das contratações,
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com carga horária de 24 horas. O conteúdo programático abrange desde a estrutura da nova lei, planejamento (PCA, ETP, TR), gestão de riscos, até as fases de julgamento e gestão contratual.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 790
Inexigibilidade30/01/2026
Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com carga horária de 24 horas. O conteúdo programático abrange desde a estrutura da nova lei, planejamento (PCA, ETP, TR), gestão de riscos, até as fases de julgamento e gestão contratual.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil