Dispensa05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
129 resultados para "Capacitação profissional (lei nº"
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade26/05/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Secretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 131 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso 675º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 152 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação e preparação para Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Membros do Comitê de Investimentos, conforme exigências do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998 e Portaria MTP nº 1.467/2022, com vigência obrigatória a partir de janeiro de 2026.
MSP-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. SOCIAL · Pirapora do Bom Jesus/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 139 mil
Inexigibilidade15/06/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Secretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 251 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 61 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.
MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026
Contratação de Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, CONSISTENTES NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPALIS NO 30º CURSO DE PREGOEIROS: FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO – NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.1332021, PROMOVIDO PELA ABOP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, A SER REALIZADO EM BRASÍLIADF
Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade27/07/2026
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL "CONTRATAÇÕES DIRETAS, CREDENCIAMENTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SANÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021", DESTINADO AOS 05 SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Capacitação de servidores em contratações públicas com foco na Lei nº 14.133/2021 e práticas de gestão contratual.
MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Capacitação em Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções na Lei nº 14.133/2021
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026
O objeto do presente contrato é a realização de inscrições de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021. Conforme artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 15 mil
Dispensa25/03/2026
CAPACITAÇAO
Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS) – CNPJ nº 03.775.069/0052-25, capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo local e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade em parceria com o Programa Qualifica RS, de acordo com o art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 66 mil
Dispensa09/04/2026
CAPACITAÇAO
Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026
Contratação de profissional especializada para capacitação sobre prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência sexual, fluxo de atendimento e escuta especializada, conforme a Lei nº 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Capacitação - Licitação na Prática: Lei 14.133/21-Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026
O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", no formato "Online", a ser realizado no período de 17 a 20/03/2026, pela empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação dos profissionais do magistério, em atendimento à Lei Municipal nº 3.795, de 04 de abril de 2012.
Fundo Municipal de Educação de Mafra · Mafra/SCR$ 108 mil