Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Dispensa20/01/2026Celebração de Contrato de programa junto ao CIM Polinorte para atendimento dos municípios integrantes do Projeto Regional Unidade Cuidar Santa TeresaSecretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para celebração de parceria com OSC para acolhimento institucional, em regime 24h, de crianças e adolescentes em situação de risco, com oferta de 1 vaga permanente, garantindo proteção integral e cumprimento da ACP nº 5003109-07.2025.8.21.0096/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 59 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoChamamento público na modalidade de chancela para seleção de proposta visando à celebração de parceria com o Município de Guaramirim, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Guaramirim, mediante termo de fomento, para a consecução de atividades de finalidade e interesse público recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil atuantes em projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Guaramirim.Fundo Mun. da Infância e Adolescência de Guaramiri · Guaramirim/SCR$ 38 mil
Dispensa07/01/2026Celebração de Contrato de programa junto ao Consórcio Público da Região Polinorte CIM PolinorteSecretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2,2 mi
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Credenciamento25/05/202626477 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARCEIRAS DA PREFEITURA DE BOITUVA SP PARA CELEBRACAO DE ACORDO DE COOPERACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para o projeto Aprender é Arte, Lutar faz Parte por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade22/05/2026Celebrar, em regime de mútua cooperação, parceria com a Associação Cultural e Educação Infantil Menino Jesus, CNPJ: 79.150.769/0001-46 para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade destinada ao atendimento a alunos da Educação InfantilUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 746 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “AMA 60 +”, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do IdosoSECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Credenciamento22/05/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, visando à a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, por intermédio do(a) Secretaria Municipal d Assistência Social de Umbaúba-SEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Umbaúba/SER$ 3,3 mi
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade26/03/2026Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Clevelândia e a Associação Santo Antônio Maria Claret - ASAMCLARET, seguindo plano de aplicação com descrição.Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a ESIPAL (Cáritas Diocesana de Palmas) , classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade13/01/2026patrocínio "Inauguração da Nova Sede e Comemoração dos 25 anos da Cooperflora".CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade20/02/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO BOM PASTOR PARA O ANO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 86 mil