Inexigibilidade30/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Aniversário da Cidade de Arraias do município de Arraias- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
189 resultados para "Celebração de programa de"
Dispensa27/07/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Aniversário da Cidade de Arraias do município de Arraias- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa21/07/2026
Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação da Temporada de Praia do município de Arapoema- TO.
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa21/07/2026
DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Aniversário da Cidade de Arraias do município de Arraias- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa20/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade07/08/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação TEMPORADA DE PRAIA do município de Praia Norte - TO- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa30/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 6,4 mi
Inexigibilidade24/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Temporada de Praia do município de Barra do Ouro- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa30/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Temporada de Praia do município de Caseara- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa30/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade24/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Temporada de Praia do município de Lajeado- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa25/06/2026encerrado
Celebração de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas ? CISNORTE para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, combinado com a Lei nº. 11.107/05 e no art. 18 do Decreto Federal n°. 6.017/07, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Temporada de praia de Palmerante do município de Palmerante-TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa25/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) SOB BASE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação TEMPORADA DE PRAIA do município de Couto Magalhães- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa22/06/2026
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Inexigibilidade11/08/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação durante os Festejos da Paróquia Coração de Maria, no município de Palmas – TO.
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa17/06/2026
Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Temporada de Praia de Santa Tereza do município de Santa Tereza do Tocantins- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 100 mil
Dispensa17/06/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 362 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Realização de comemoração com show artístico na programação Temporada de Praia de Santa Tereza do município de Santa Tereza do Tocantins- TO
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 50 mil