Inexigibilidade26/01/2026Locação de área de terras.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS, VISANDO A CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA “EXPOIGUATAMA”, ENTRE OS DIAS 07 A 10 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 204 mil
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade11/03/2026Cessão gratuita de área física de de aproximadamente de 287,50m² (duzentos e oitenta e sete metros vírgula cinquenta metros quadrados) em píer/doca no Yacht Club de Rio Grande, situada na Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão s/n - Bairro Centro - Rio Grande/RS, por meio de comodato a fim de abrigar/atracar a lancha LPC Antares ou outra do acervo do Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande – NEPOM/DPF/RGE/RS, compreendendo a disponibilização gratuita do local de atracação e da infraestrutura e serviços necessários para a estadia da embarcação e a autorização do uso pelo comodatário, quando necessário, da rampa de acesso de embarcações à água e do pátio de manutenção e da grua (pau de carga), com a devida orientação técnica e mediante agendamento prévio.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS · Porto Alegre/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA MEDIANTE CESSÃO ONEROSA, DISPONIBILIZAR ÁREAS APTAS À EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE CASCALHO PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.Departamento de Transportes · Guaraciaba/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS, VISANDO A CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA “EXPO GUIMA”, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DO MUNICÍPIO, ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS MEDIANTE À CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA NO PARQUE FERNANDO COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, INCLUINDO A EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE SHOWS, COMERCIALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE, PARQUE DE DIVERSÕES, ESTANDES COMERCIAIS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “FERNANDO COSTA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 55ª EXPOAGRO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE FRANCA, A SER REALIZADA DE 14 A 24/05/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 292 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE 127,60 M² SITUADA NO CAMPUS I - NOVA SUISSA, NA AV. AMAZONAS, Nº 5.253, BAIRRO NOVA SUÍÇA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAB CEFET/MG, E DE ÁREA DE 4,00 M² SITUADA NO CAMPUS II - GAMELEIRA, NA AV. AMAZONAS, Nº 7675, BAIRRO NOVA GAMELEIRA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAE CEFET I/MGGECOT · Brasília/DFR$ 388 mil
Dispensa06/01/2026NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS DO TRT 10ª REGIÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PAS E PAES CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso de espaço para cantina/lanchonete1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PAS E PAES.GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ÁREA ONDE FUNCIONA O PA FÓRUM ASTOLFO SERRA/MA DA CAIXAGECOT · Brasília/DFR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA PARA USO DE UNIDADES DA CAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO -TJPEGECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJGECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa12/08/2026encerradoDespesas atinentes à cessão de uso de área, onde funciona o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado no Aeroporto Internacional do Recife destinado a divulgação de informações turísticas e cSETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 158 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO OU CESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA RURAL, COM DISPONIBILIDADE DE CASCALHO, PARA EXTRAÇÃO E EMPREGO EXCLUSIVO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização romoção e execução do evento “Portões Abertos 2026” nos padrões apontados no Termo de ReferênciaBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Leilão - Presencial27/07/2026encerradoa cessão/permissão da área destinada ao empreendimento que perfaz 32.65 m² considerado com área de pátio destinada á ocupação de mesas para atendimento ao público,Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da contratação é a cessão de uso de área para funcionamento de posto de atendimento bancário do Banco do Brasil já instalado no imóvel sede do TRT22 localizado na capital (Ed. Prof. Jorge Azar Chaib), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de uso de área física de 9,27m², localizada no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, situado a Rua do Terminal Rodoviário, 33 – Alagoinhas Velha - Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa - Alagoinhas-BA, CEP 48.030-900, a SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes com fundamento na Resolução do CSJT n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 1