Credenciamento15/06/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS MEDIANTE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAISEXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 63 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, chamada publica 1/2026 da 2ª Bda Cav Mec, em favor do Setor de Aprovisionamento, conforme o processo 64038.002089/2026-41, anexo nesta contratação.12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Alegrete/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade11/03/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de AlimentosPREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 50 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, por meio de Chamada Pública da Agricultura Familiar, em apoio à Operação Acolhida.CRR-SECRETARIA-EXECUTIVA C. A ASS EMERGENCIAL · Boa Vista/RRR$ 1,1 mi
Dispensa25/05/2026CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/09.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 505 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoChamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Piracuruca/PIR$ 244 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 292 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 66 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026encerradoEdital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 33 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 77 mil
Dispensa27/01/2026encerradoChamada Pública para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar-PNAEMUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 2,3 mi
Dispensa23/04/2026CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR – PNAE.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 968 mil
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Credenciamento16/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 1,7 mi
Inexigibilidade23/02/2026CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 388 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada PúblicaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Dispensa24/07/2026A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 91 mil
Dispensa22/07/2026A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 88 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 28 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 105 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 50 mil
Credenciamento15/05/2026encerradoChamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e visa garantir o abastecimento regular, contínuo e adequado de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local e fortalecimento da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 2,6 mi
Dispensa13/04/2026Aquisição de itens da Agricultura Familiar na Chamada Pública nº 02-2025.CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 7 mil