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77 resultados para "Concessão para utilização dos"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e operacional, abrangendo a busca, organização e digitalização do acervo documental, a análise da vida funcional dos instituidores dos benefícios de aposentadorias e pensões, o suporte técnico operacional para o registro do ato da concessão do benefício junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com a utilização de software aplicativo específico para o gerenciamento e revisão do acerto de contas que trata a Lei Federal nº 9.796, de 25 de maio de 1999. Estes serviços destinam-se a atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Alexandria/RN, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo integrante deste Edital

Prefeitura Municipal de Alexandria · Alexandria/RNR$ 3,0 mi
Dispensa29/01/2026

Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O presente processo visa a contratacao de empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS os quais serao utilizados por toda a rede municipal de saude. 3. DOS OBJETIVOS ESPECIFICOS 3.1. A presente aquisicao visa atender as necessidades das unidades de saude que integram a rede municipal cujos itens facilitarao as rotinas diarias bem como auxiliarao na organizacao dos dispositivos. 3.2. Com a utilizacao de tais itens as unidades passam a contar com a infraestrutura adequada e de acordo com as normas tecnicas de Vigilancia Sanitaria favorecendo na concessao das licencas de funcionamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do Recinto CTG Porteira Aberta, mediante concorrência eletrônica com critério de julgamento pela maior oferta, para organização, produção, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPO AGRO SIQ 2026, compreendendo a utilização temporária do espaço e a exploração comercial autorizada de camarotes, praça de alimentação, estacionamento e espaços publicitários, mediante pagamento de outorga onerosa ao Município de Siqueira Campos/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 230 mil
Pregão - Presencial06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentícios.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Cessão de uso onerosa.

BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Pregão - Presencial07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentícios

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Concessao de uso oneroso de predio publico de alvenaria medindo 220 41 m duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centimetros quadrados pertencente ao Municipio de Coronel Barros destinado a manutencao organizacao administracao e exploracao da Feira do Produtor Municipal compreendendo a utilizacao do espaco fisico para comercializacao de produtos hortifrutigranjeiros agroindustriais artesanais e demais produtos autorizados pela Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 201 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso oneroso de prédio público de alvenaria, medindo 220,41 m² (duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centímetros quadrados), pertencente ao Município de Coronel Barros, destinado a manutenção, organização, administração e exploração da Feira do Produtor Municipal, compreendendo a utilização do espaço físico para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, agroindustriais, artesanais e demais produtos autorizados pela Administração Pública Municipal.

Setor de Compras e licitações- Secretaria Municipal de Administração · Coronel Barros/RSR$ 201 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Concessão de serviço público, em caráter de exclusividade, para exploração, administração, operação e execução dos serviços funerários no Município de Palmeira/SC, compreendendo a prestação integral dos serviços funerários, atendimento à população em regime de plantão permanente, fornecimento de urnas funerárias, preparação e conservação de corpos, transporte funerário, ornamentação, exumação, utilização e manutenção da capela mortuária municipal e demais serviços correlatos previstos na Lei Municipal nº 371/2007.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 14 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do espaço público denominado “Ponto do Café”, localizado no terminal rodoviário Pedro Bertanha, situado na rua Flávio Lellis Salomão, S/N, centro, no município de Ribeirão Corrente/SP, com área construída de 102,98 m², destinada à implantação e operacionalização de cafeteria para exploração comercial da atividade gastronômica, compreendendo a realização integral dos investimentos obrigatórios com o fornecimento de equip

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE · Ribeirão Corrente/SPR$ 9 mil