Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "Conforme Lei n"

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 189 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadã em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 171 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Credenciamento28/05/2026encerrado

quisição de frutas, verduras e legumes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para fornecimento diário às Secretarias e Fundos Municipais, conforme Lei n º 11.326/2006

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 379 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade15/06/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de serviços variados para atender as necessidades de todas as secretarias do Município.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 960 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Cidadão em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Dispensa10/08/2026

Concerto gerador pertencente ao Setor de Drenagem Contratação fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 446

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadão em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

De acordo com o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 124 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadão em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DIVERSAS, QUE SERÁ DISTRIBUÍDA AOS MUNÍCIPES DE FORMOSA DO SUL/SC, CONFORME LEI N°708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, ARTIGO 30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 326 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 045 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil

Dispensa13/08/2026

Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.

Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 13 mil

Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA O SETOR DE LICITAÇÃO, SERVIDOR: MATHEUS NERY NEVES, CONFORME NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. E CONFORME LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 390

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 162 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 79 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil

Inexigibilidade14/05/2026

REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para aquisição estereomicroscópio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 5 mil

Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ¿ FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que ¿Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junhode 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto

PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 2,9 mi

Dispensa24/04/2026

Gerador de energia 180 kva. Potencia 180 kva. Tensao 220 380 440 volts. Motor MWM 6cil. Partida manual. Tal gerador servira para o evento da Escolha das Soberanas que ocorrera no dia 29 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz e esta previsto no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 conforme lei n 4.595 de 03 de marco de 2026.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil

Dispensa06/04/2026encerrado

art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,

NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700

Inexigibilidade08/06/2026

CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil