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79 resultados para "Conforme justificativa em anexo"

Inexigibilidade03/08/2026

para o serviço de revisão geral e regulagem do cardioversor da marca Cardiomax Instramed, com trocas de peças e teste de performance, conforme orçamento , segue em anexo a carta de exclusividade emitida pela fabricante do equipamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e memorando nº 415/26 - assinado pela Diretora, Superintendente e a Sra. Secretária da pasta.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra hoje

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Inexigibilidade20/07/2026

para a contratação de manutenção preventiva mensal e corretiva com reposição de peças, sob demanda para Aparelho de Raio X da UPA, pelo período de doze meses, segue em anexo a carta de exclusividade emitida pela fabricante, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 381/26 - assinado pela Diretora e Superintendente.

Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 94 mil
Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Dispensa27/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

para contratação de serviços de tecnologia da informação para licenciamento de uso de software de conferência de tempo de mão de obra de manutenção veicular, segue em anexo a carta de exclusividade emitida pela Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 424/26 - assinado pela Secretária da pasta.

Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, acondicionadas individualmente em embalagens descartáveis (tipo marmitex), incluindo refeições padrão e, quando demandado, refeições com consistência modificada (dieta pastosa) e refeições com restrições alimentares específicas, tais como dietas para pessoas com diabetes, intolerância à lactose, alergias alimentares ou outras restrições justificadas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Social e Periferias, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 1,4 mi
Dispensa03/08/2026

SOLICITOAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA OFERTA DO SERVIÇO, DEVIDO O SERVIDOR GILSON CORREIA TER SIDO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS COMO DIRETOR DO TRANSITO. TAMBÉM JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE TERMOS UM VEICULO RESERVA, ONDE O ATUAL VEICULO RESERVA ULTRAPASSOU OS 20 ANOS DE VIDA ÚTIL, NÃO PODENDO MAIS SER UTILIZADO PARA A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. FOI REALIZADO ORÇAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, ASSIM COMO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-AMI, NÃO HAVENDO INTERESSADOS. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO QUE FORAM ENTREGUES NO DIA 17/07/2026, CONFORME ATA DE REGISTRO EM ANEXO.  SOLICITAMOS QUE O CONTRATO TENHA A VALIDADE DE 01/08/2026 ATÉ 31/12/2026, SENDO O TOTAL DE 110 DIAS LETIVOS QUE SERÃO REALIZADOS CONFORME PREVÊ O CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO 73 KM/ DIA, TOTALIZANDO 8030 KM NO ANO.

Secretaria da Educação · São Pedro do Sul/RSR$ 79 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação/conserto, conforme as Normas Regulamentadoras (NR 12 e seu anexo VIII, no que aplicável; NR-10; e NBR 5410), a ser realizada em uma prensa enfardadeira vertical hidráulica, patrimoniada sob no 29375, que se encontra na Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, do município de Sapiranga (localizada na Rua da Reciclagem, 850. Bairro Floresta. Sapiranga-RS), acompanhado da emissão de laudos de profissional habilitado, e atestado de responsabilidade técnica. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 626/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Sapiranga/RSR$ 16 mil