Dispensa15/05/2026Prestação de Serviço de Recepção no Posto de Pronto Atendimento em Caráter Excepcional, devido ao abandono das atividades pelos funcionários da empresa contratada, em razão do não cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme detalhado na justificativa anexa.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerradoLocação de fragmentadoras de papel, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência anexo, conforme especificações e justificativas da SC nº 368/2025 - Processo nº 8991/2025.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 309 mil
Inexigibilidade10/02/2026?A presente contratação tem por objeto a locação de imóvel urbano para uso da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, destinado à instalação e funcionamento do setor de Rh, Contabilidade e Emissão de identidade, conforme justificativa de necessidade anexa, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse da Administração e observância da legislação pertinente.CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade28/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDEMAR GRABOSWKI, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação da produtora KAUANE VANESSA PLASSE, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDOMIRO TRATCH, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor ELCIO LUIS LIEBMANN , CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme justificativa técnica em anexo, visando garantir a segurança do local, a integridade do patrimônio público e a continuidade das atividades operacionais. O serviço deverá ser executado por 01 (um) vigia armado, com jornada de 12 (doze) horas diárias, no período das 7h (sete horas) às 19h (dezenove horas). A área objeto da vigilância está localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, no município de Porto Belo, às margens do Rio Perequê, com acesso pela BR-101, entre os quilômetros 153 e 154.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G77, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ1T4024948, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9067/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E43, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029439, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9077/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil