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372 resultados para "Considerando os serviços prestados"

Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE OFERTA CAPACITAÇÃO EM OUTRO MUNICÍPIO DESTINADA A APENAS UMA PROFISSIONAL, COM DURAÇÃO DE TRÊS DIAS E CUSTOS ELEVADOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS, ALIMENTAÇÃO E AFASTAMENTO DA SERVIDORA, ENQUANTO A PROPOSTA APRESENTADA PELO ESPAÇO DE SAÚDE D’ELLAS POSSIBILITA A CAPACITAÇÃO SIMULTÂNEA DE TRÊS ENFERMEIRAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, INCLUINDO ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, INSERÇÕES SUPERVISIONADAS E CONSULTA DE SEGUIMENTO, DEMONSTRANDO-SE MAIS VANTAJOSA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, AO REDUZIR CUSTOS, EVITAR AFASTAMENTO DAS PROFISSIONAIS E AMPLIAR O ALCANCE DA CAPACITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO COFEN Nº 802/2026 E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO de combustível GASOLINA COMUM para o abastecimento dos veículos da frota municipal. Além do abastecimento, deve-se considerar também a utilização do combustível na execução dos serviços públicos prestados pelo Município, bem como aqueles destinados a terceiros em decorrência de programas municipais, convênios e parcerias firmadas pela Administração. O combustível será utilizado principalmente no abastecimento de veículos, bem como em equipamentos motorizados, como roçadeiras e motosserras.

Prefeitura Municipal de Picada Café · Picada Café/RSR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PRECO de combustivel GASOLINA COMUM para o abastecimento dos veiculos da frota municipal. Alem do abastecimento deve se considerar tambem a utilizacao do combustivel na execucao dos servicos publicos prestados pelo Municipio bem como aqueles destinados a terceiros em decorrencia de programas municipais convenios e parcerias firmadas pela Administracao. O combustivel sera utilizado principalmente no abastecimento de veiculos bem como em equipamentos motorizados como rocadeiras e motosserras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 442 mil
Inexigibilidade26/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e treinamento nas áreas de compras públicas, licitações, contratos administrativos e concessões, visando apoiar o Município de Carazinho na correta implantação, padronização e condução dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Para o periodo de 3 meses, com inicio no dia 05/02/2026 até 05/05/2026.  A medida é necessária para assegurar maior segurança jurídica, qualificação técnica dos servidores, eficiência na elaboração dos atos administrativos e melhoria da gestão contratual, por meio de suporte presencial e remoto prestado por equipe com notório saber e ampla experiência comprovada na área. Considerando a natureza singular dos serviços e a expertise específica exigida, a contratação deverá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 III da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 63 mil
Credenciamento22/05/202679 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos de múltiplas especialidades para atender as demandas assistenciais na urgência e emergência, considerando agravos e condições de baixa, média e alta complexidade do Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti (HPSMMP), Hospital Pronto Socorro Humberto Maradei Pereira (HPSM-HMP), além do Hospital Geral de Mosqueiro (HGM) e Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico (HRDVZ).

CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE · Belém/PAR$ 58,7 mi
Dispensa13/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE 04 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA INFANTIL PARA O PACIENTE L.H.O., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS SIGNIFICATIVAS, INCLUINDO REAÇÕES AGRESSIVAS E OUTROS COMPORTAMENTOS DE MAIOR GRAVIDADE, SENDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO ADEQUADO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO SEGURO, VISANDO EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO E ASSEGURAR A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

Registro de Preços para a Contratação de Empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Ferramentas, materiais e insumos de uso contínuo para a Secretaria Municipal de Transportes de Frei Lagonegro/MG, visando à continuidade dos serviços prestados à população. Todos itens deverão atender às especificações estabelecidas no Termo de Referência, considerando natureza, condições, quantidades e demais exigências pertinentes.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual disponibilidade de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões vazios (vasilhames), destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Frei Lagonegro/MG, visando à continuidade dos serviços públicos prestados à população. Todos os itens deverão atender às especificações estabelecidas no Termo de Referência, considerando natureza, condições, quantidades e demais exigências pertinentes

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO · Frei Lagonegro/MGR$ 82 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa29/04/2026

Contratação do serviço de transporte e remoção especializada do paciente V. L. H., que será encaminhado para internação compulsória judicial na clínica Clínica Humanize, localizada na Rua Coronel Sarmento, nº 229, Centro, Gravataí/RS, CNPJ nº 49.120.117/0001-06. A remoção será realizada por equipe técnica especializada, composta por psicólogo, enfermeiro e motorista capacitado, aptos a prestar o suporte necessário durante o transporte do paciente, considerando a complexidade e especificidade do caso. Destaca-se que a empresa responsável pelo serviço cobra o valor de R$ 2.000,00, montante inferior aos custos que o Município teria caso realizasse o transporte com meios próprios, além de representar medida mais segura e adequada, preservando a integridade física dos servidores municipais envolvidos.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil