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400 resultados para "Constitui a contratação de"

Dispensa14/05/2026encerrado

Constitui objeto, contratação de serviço de locação de 01 (uma) maquina duplicadora digital de alta produção, nova e de primeiro uso, incluindo assistência técnica para o bom e adequado funcionamento do equipamento e o fornecimento de suprimentos (tinta e máster), exceto papel, para uma franquia de 300.000 copias/impressões mês, pelo período de 06 (seis) meses ou até que se conclua o processo licitatório.

PMF - INSTITUTO DR JOSE FROTA · Fortaleza/CER$ 38 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas informativas e educativas de educação ambiental voltadas à causa animal, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no âmbito do projeto. A referida contratação constitui-se como ação de contrapartida do Município de Maria Helena ao Convênio nº 029/2025 (Programa CastraPet), atendendo às obrigações pactuadas junto ao Instituto Água e Terra – IAT, especialmente no que se refere às ações de educação ambiental e promoção da tutela responsável de animais.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 4 mil
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Constitui objeto, contratação de serviço de locação de 01 (uma) maquina duplicadora digital de alta produção, nova e de primeiro uso, incluindo assistência técnica para o bom e adequado funcionamento do equipamento e o fornecimento de suprimentos (tinta e máster), exceto papel, para uma franquia de 300.000 copias/impressões mês, pelo período de 06 (seis) meses ou até que se conclua o processo licitatório.

PMF - INSTITUTO DR JOSE FROTA · Fortaleza/CER$ 38 mil