Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
270 resultados para "Constitui objeto do contrato"
Inexigibilidade30/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com da atração musical: "SEU MASTRUZ ", no dia 20 de junho de 2026, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "O REI DO PISEIRO", no dia 22 de junho de 2026, às 20:00hs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Itapetinga/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "LIPE GAMA", no dia 27 de junho de 2026, às 21:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade30/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "KAIO OLIVEIRA", no dia 27 de junho de 2026, às 01:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Itapetinga/BAR$ 100 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa de engenharia para execucao de obraservico execucao de drenagens passagens molhadas para supriras necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Servicos Publicos Urbanos do Municipio de Presidente Tancredo Neves Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 119 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa de engenharia para execucao de obraservico execucao de drenagens passagens molhadas para supriras necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Servicos Publicos Urbanos do Municipio de Presidente Tancredo Neves Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 119 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa de engenharia para execucao de obraservico execucao de drenagens passagens molhadas para supriras necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Servicos Publicos Urbanos do Municipio de Presidente Tancredo Neves Bahia
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 119 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa de engenharia para execucao de obraservico execucao de drenagens passagens molhadas para supriras necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Servicos Publicos Urbanos do Municipio de Presidente Tancredo Neves Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 119 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.
Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação artística da Banda LORDÃO por intermédio da empresa ALTO MUSIC LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 100 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da cantora Sarah Beatriz, no dia 26 de setembro de 2026, com duração 1 (uma) hora e 20 (vinte) minutos, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 160 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil