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102 resultados para "Constitui-se com objeto o"

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a aquisição de peças para reposição para manutenção do veículo Van Fiat Ducato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo limpeza predial, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, jardinagem, incluindo os equipamentos e EPIs, sem os materiais de limpeza, a serem executados nas dependências da Câmara Municipal de Paulo Afonso,conforme Termo de Referência

Câmara Municipal de Paulo Afonso · Paulo Afonso/BAR$ 1,3 mi
Credenciamento03/03/2026114 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 152 mil
Credenciamento23/02/2026168 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para futura contratação visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilão Simultâneo (Eletrônico e Presencial) de Bens Públicos Móveis e Imóveis Inservíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais etapas da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Jaguaripe-Ba, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação E

NAZARé · Jaguaripe/BAR$ 6,5 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a Perfuração de 01 (um) Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na Linha Caturrita I, em Trindade do Sul/RS, através de recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados Proposta 040897/2025 e Código do Instrumento 983509/2025 Plataforma Transfere.gov.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição de material odontológico para atender as necessidades e demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 192 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui-se objeto do presente instrumento, a Contratação de empresa para o fornecimento de hidrômetros, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE de Tombos-MG., nos termos do inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOMBOS/MG · Tombos/MGR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos necessários para a SUBSTITUIÇÃO DE INTERCEPTOR/EMISSÁRIO DE ESGOTO, localizado na Av. dos Sonhos e CONSTRUÇÃO DE PRÉ-TRATAMENTO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, localizada na Estação de tratamento de esgoto do município de Bariri/SP.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para fornecimento de refeições, refrigerantes, sucos e água mineral, em atendimento as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração, Cultura e Turismo, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Ação Social e Saúde, todas pertencentes ao Município de Santa Teresinha – Ba.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas a confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 680 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de Materiais Didáticos e de Expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, de modo a assegurar condições adequadas para o desenvolvimento do ensino, aprendizagem e gestão escolar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 938 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Mobiliário Escolar destinado a atender às necessidades das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação, visando promover a melhoria das condições de infraestrutura física das salas de aula, ambientes administrativos e espaços de uso comum, necessários para assegurar conforto, ergonomia, organização e adequação dos espaços pedagógicos, contribuindo para a qualidade ...

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 685 mil