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63 resultados para "Construção de Conselho Tutelar,"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza intelectual para a realizacao de curso de capacitacao e formacao continuada destinado aos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil

Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade20/05/2026

Locacao de imovel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Municipio visando atender as necessidades administrativas e operacionais do orgao disponibilizando espaco fisico adequado para realizacao de atendimentos reunioes acolhimentos e demais atividades desenvolvidas garantindo acessibilidade privacidade seguranca e condicoes adequadas de atendimento a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 57 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade13/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 47 mil

Inexigibilidade07/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São João Nepomuceno/MGR$ 12 mil

Inexigibilidade12/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Prefeitura · Bodó/RNR$ 7 mil

Inexigibilidade15/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 19 mil

Dispensa30/06/2026

REFERENTE A CAPACITACAO DO CONSELHO TUTELAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 250

Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma da edificação do Conselho Tutelar, incluindo a inserção de acessibilidade

GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 263 mil

Inexigibilidade09/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 16 mil

Inexigibilidade20/01/2026

Locação de imóvel para abrigar Conselho Tutelar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 18 mil

Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR, NO TOCANTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E SOBRE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS E ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 11 mil