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400 resultados para "Contratação, visando a implementação"

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, visando à implementação, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) no Município de Avelinópolis-GO, compreendendo o cadastro e elaboração do Plano de Ação na plataforma Transferegov.br, realização de audiência pública, elaboração de edital municipal, recebimento e análise de projetos culturais, apoio na elaboração de legislação de adequação orçamentária e orientação quanto à execução e prestação de contas dos recursos.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AVELINOPOLIS - FMCA · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços a serem prestados na implementação do Programa Piloto de Educação Bilíngue – Inglês, tendo como primeira iniciativa o Projeto "Inglês para a Cidadania", por meio da oferta de aulas complementares de Língua Inglesa, destinado aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 26 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços especializados voltados para a oferta de formação continuada e mentoria técnico-pedagógica à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento das políticas educacionais da rede municipal de ensino. A contratação visa fortalecer processos pedagógicos e de gestão, assegurando práticas mais robustas, sistêmicas e alinhadas às legislações vigentes e aos indicadores educacionais estaduais e nacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 257 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL, VISANDO GARANTIR À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE RESPOSTA IMEDIATA A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DURANTE A EXECUÇÃO DO 5º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA 2026, EVENTO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

Registro de Preços, para eventual aquisição, por pregão eletrônico, de computadores portáteis do tipo notebook, mouses sem fio e impressoras, destinados ao uso institucional pelos vereadores e servidores da Casa. A contratação visa modernizar e aprimorar a infraestrutura tecnológica do Poder Legislativo Municipal, especialmente para a implementação do Programa de Modernização do Processo Legislativo, assegurando condições adequadas para a utilização de softwares e ferramentas digitais voltadas às rotinas administrativas e legislativas. Em síntese, o objeto consiste na compra de equipamentos de informática e impressão para fortalecer a capacidade operacional da Câmara, viabilizando a adoção/expansão de soluções tecnológicas necessárias ao aperfeiçoamento do processo legislativo e administrativo.

CAMARA MUNICIPAL · Quedas do Iguaçu/PRR$ 126 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando à implementação e gestão das ações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-01, incluindo a identificação, avaliação e gerenciamento de riscos ocupacionais e psicossociais, para atendimento das necessidades do RPPS e da Administração Pública Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · Osasco/SPR$ 24 mil