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113 resultados para "Contratação da Plenária Assessoria"

Inexigibilidade25/02/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o Fortalecimento, Manutenção e Execução do Plano de Trabalho de 2026 do Fórum Rondoniense Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (FROMIMPE), aprovado na Plenária do Fórum, realizada no dia 11/12/2025, conforme Ata de Reunião 67515650, constante do Processo 0041.003878/2025-87.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 600 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de 06 (seis) inscrições para Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, de 24 a 27 de fevereiro, promovido pela empresa UVB - União dos Vereadores do Brasil em parceria com Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda., para os vereadores Bruno Pacheco da Costa, Frantchescoly de Souza, Matheus Willian Gelinski e Pedro Paulo da Silva e para os assessores parlamentares Ariel da Silva Fermiano e Isadora de Souza Pereira.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA-ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTACAO, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS MUNICIPAIS DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL E AO TURISMO, VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO DAS METAS E CRITERIOS DE PONTUACAO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, AS DELIBERACOES NORMATIVAS E DEMAIS NORMAS VIGENTES DO IEPHA/MG E DA SECULT/MG, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nos assuntos pertinentes aos órgãos de controle externo, especialmente nas demandas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público; assessoramento jurídico aos vereadores para o pleno exercício das funções legislativas; e, suporte técnico jurídico na elaboração de minutas de parecer para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Paraú.

CÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade28/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em proteção de dados pessoais, com o objetivo de implementar, adequar, monitorar e manter o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados no âmbito do CREF15/PI, garantindo plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como com normas complementares aplicáveis.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 79 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO MENSAL E ADEQUAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VISANDO AO PLENO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI, BEM COMO ÀS DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN

Câmara Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo atividades preparatórias, apoio técnico documental e metodológico, realização de palestra magna, coordenação da deliberação das propostas, assessoramento da plenária final com votação das deliberações, apoio no processo de escolha dos delegados, tradução simultânea em Libras, fornecimento de materiais personalizados e assessoria na elaboração do relatório final, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NO APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ORIENTAÇÃO E CONFERENCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIAS E/OU COMISSÕES QUANDO SOLICITADO, INCLUINDO SUPORTE À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 168 mil
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais “de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA.Participarão do curso o vereador: Raphael Gustavo dos Santos.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 1 mil