Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para ministrar a Oficina III - Educação financeira e relações familiares na aposentadoria - Parte 1, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GTTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços na modalidade SaaS (Software como Serviço), para o fornecimento de plataforma web de assinatura eletrônica de documentos, padrão ICP-Brasil, contemplando no mínimo 05 usuários cadastrados, signatários ilimitados e envio de até 500 documentos/ano bia e-mail e WhatsApp, em conformidade com a Lei Federal nº 14.063/2020 e MP 2.200-2/2001, além de garantir suporte técnico e treinamento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 7A - PR · Curitiba/PRR$ 977
Inexigibilidade16/01/2026contratação direta de serviço de postais telemáticos convencionais, adicionais, carta, impressos, porte pago, devolução garantida, carta/cartão e envelope encomenda resposta, SEDEX, telegramas e adicionais (registro, aviso de recebimento - AR e mão própria - MP), nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em unidades de atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 134 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços na modalidade SaaS (Software como Serviço), para o fornecimento de plataforma web de assinatura eletrônica de documentos, padrão ICP-Brasil, contemplando no mínimo 05 usuários cadastrados, signatários ilimitados, e envio de até 500 documentos/ano via e-mail e via WhatsApp, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.063/2020 e MP nº 2.200-2/2001, além da garantia de suporte e treinamento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 7A - PR · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa22/01/2026contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de celular (onze) aparelhos tipo smartphone, conforme especificações técnicas: Processador: Snapdragon 8 Gen ou Apple A16 Bionic. GPU: Adreno 750 ou superior ou Apple GPU (5-core). Tela Tecnologia AMOLED ou Super Retina XDR OLED. Suporte a HDR10+. Taxa de atualização: 120 Hz. Brilho máximo: ~1.500 nits ou superior. Câmera Traseira: Sensor principal: 48 MP com estabilização óptica de imagem (OIS). Gravação de vídeo: 8K a 30fps ou 4K a 60fps. Lentes auxiliares: Telefoto (mínimo 10 MP, zoom óptico de 3x ou superior). Ultra-wide (mínimo 12 MP). Câmera Frontal: Resolução: 12 MP ou superior. Gravação de vídeo: 4K a 30/60fps. Memória RAM: 12 GB (Android) ou 6 GB para IOS (devido à otimização do sistema operacional). Armazenamento Interno: 256 GB. Conectividade: 5G SA/NSA. Wi-Fi 6E ou Wi-Fi 7. Bluetooth 5.3. Bateria: Capacidade: ~4300 mAh. Carregamento rápido: 27W ou superior. Carregamento sem fio: 15W ou superior. Resistência: Certificação IP68 (resistência à água e poeira). Sistema Operacional: Android 13 ou superior, IOS 16 ou superior. Cada aparelho celular deverá ser entregue acompanhado de: 01 Carregador de Tomada ultrarrápido 33W; 01 Cabo USB-C ou Lightning compatível com o modelo; 01 Ferramenta ejetora de chip; 01 Capa protetora emborrachada ou de silicone compatível com o modelo; 01 Película transparente compatível com o modelo; Aparelhos de referência: Asus Zenfone 11 Ultra;CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ADESIVOS E PELÍCULAS, a serem afixados nos edifícios que integram o Ministério Público do Estado da Paraíba, localizados na Região da Grande João Pessoa e na Zona da Mata paraibana, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, constantes do Anexo deste Edita, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.MP PB · João Pessoa/PBR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoSeleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.MP PB · João Pessoa/PBR$ 908 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação ( COMODATO ) de dispositivos móvel tipo TABLET para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Planaltina Goiás. Tela: 10,5 polegadas ou superior, Caneta: Inclusa, Processador: Octa-core ou superior, Memória RAM: 4 GB ou superior, Armazenamento interno: 64 GB ou superior, com possibilidade de expansão, Bateria: 7.000 mAh ou superior, compatível com carregamento rápido, Sistema Operacional: Android 10 ou superior / compatível, Câmera Traseira: 8 MP ou superior, Câmera Frontal: 5 MP ou superior, Conectividade: Bluetooth 5.0 ou superior, Dual Band (2.4 GHz e 5 GHz), Expansão: Slot para cartão de memória, Comunicação Móvel: Slot para chip (SIM)ATIVIDADES LEGISLATIVAS · Planaltina/GOR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoSeleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.MP PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil