Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Palestras para ProfessoresMunicípio de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Fernando Gallardo Vieira Prioste para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de docente para o evento "Conversas que protegem".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Rafaela Eduarda Miranda Santos para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E WORKSHOP SOBRE O PAPEL DOS HOMENS PARA A EQUIDADE DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHOGECOT · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PROFESSOR LEANDRO DA SILVASecretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante André Della Nina Lopes para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Patrícia de Menezes Cardoso para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATACAO DE PALESTRANTEMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Le cia Marques Osorio para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE RODRIGO CASIMIRO REIS, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF SOB O N. 795.384.605-53, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “INOVAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: O PAPEL DAS DEFENSORIAS NA ERA DIGITAL”, A SER MDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da palestra “Controle de convencionalidade e standards interamericanos em direitos sociais”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela professora Victoriana Leonora Corte Gonzaga, no dia 17/06/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de Palestrante - Advogado TributárioCONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Líderes em acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência (Alta Gestão), como parte do curso Boas Práticas de Acessibilidade no Poder Judiciário: Acolhimento, Direitos e Documentos Acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO EDUCACIONAL PARA FORNECIMENTO DE PALESTRA SOB O TEMA POLÍTICAS E FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Borborema/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA NA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM TEMA: "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA", A FIM DE DEBATER AS POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da/o palestrante Thiago Marrara de Matos para o evento “Direito Administrativo Sancionador”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Palestrante Clio Nudel Radomysler para ministrar o treinamento "Habilidades não Jurídicas".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializado para a prestação de serviços de coordenação pedagógica e científica do 1° Congresso Catarinense de Direito Público, evento de natureza técnico-científica, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio. O evento será destinado a servidores públicos, acadêmicos de Direito e à comunidade em geral da região, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos participantes em temas relacionados ao Direito Público e à Administração Pública. A presente contratação compreende elaboração de conteúdo programático, organizado em painéis temáticos e palestras de referências, sobre temas relevantes e atuais de Direito Público, seleção de profissionais de notório saber nos temas indicados, dotados de reconhecimento em nível nacional, planejamento, organização e execução dos painéis temáticos e planejamento de agendas, deslocamentos aéreo e terrestre, locomoção urbana, hospedagem e alimentação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO I SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, A SER REALIZADA EM 17/07/26, EM FLORIANÓPOLIS/SC.MPSC · Florianópolis/SCR$ 434
Dispensa30/06/2026Dispensa de licitação, para a contratação de profissional para ministrar palestra na 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, qual será realizada no dia 26 do mês de Junho de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da Palestra "Conhecendo os Povos Tradicionais em Minas Gerais – Cultura, Direitos e Realidades dos Quilombolas", realizada na modalidade presencial, no dia 29/04/2026, às 16h00, no Auditório do TRF6, com uma carga horária de 2h.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa para realizar palestra para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central: "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA", com data prevista para o dia 22/06/2026. Pago com recursos do FIA.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026para contratação de palestrante para a 13ª Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária, no Termo de Referência e Memorando nº 205/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 3 mil