Dispensa20/07/2026CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO NO MUNICIPIO DE ESTRELA RS PARA V. F. P. conforme PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002867 80.2025.8.21.0053 RS a c de 31 07 2026 a 30 07 2027PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Instituição para prestação de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoalPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa13/02/2026Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosaPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 108 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 02 (duas) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade na modalidade de Residência Inclusiva, destinadas ao atendimento de pessoa do sexo feminino, com grau de dependência II, com idade entre 18 à 59 anos, de acordo com Ordem Judicial Nº 0001847-27.2026.8.16.0124.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 108 mil
Credenciamento21/07/20263610 diasChamamento / Credenciamento visando a contratação de vagas para acolhimento institucional de longa permanência para idosos com grau de dependência III.SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 192 mil
Dispensa01/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA “AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE”, DESTINADA AO SR. L.C.D.S., CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001046-13.2026.8.13.0026Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade30/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.C.L., em razão de decisão judicial nº 5018916- 70.2022.8.24.0005/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas.Fundo Municipal de Saude · Bom Retiro/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade30/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.C da S. em razão de vulnerabilidade social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa06/04/2026Contratação emergencial de 3 (três) vagas em Serviço de Acolhimento InstitucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 161 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Instituição, para Acolhimento do tipo moradia em Serviço Residencial Terapêutico de Longa Permanência Grau ISECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rio Azul/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade26/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.B.N. em razão de vulnerabilidade social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa09/03/2026Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a jovens e adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade socialUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 63 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO APREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional do menor J.D.O.G. (DN 17/08/25) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO APREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 24 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA PESSOA IDOSA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM ILPI OU UNIDADE HOSPITALAR DE ALTA DEPENDÊNCIA, MEDIANTE CUSTEIO PARCIAL PELO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 29 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa para a prestação do serviço de acolhimento em residencial terapêutico.Fundo Municipal de Saude · Bom Retiro/SCR$ 62 mil