Dispensa30/07/2026Contratação de Assessoria de Cerimonial, Serviço gráfico para convites, Decoração e Mobiliário.EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de assessoria especializada em psicoterapia para desenvolver rodas de conversa fundamentada na Teoria do Apego.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS NOVO PARECIS · Campo Novo do Parecis/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de assessoria técnico-pedagógica especializada destinada à implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais municipais relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), Educação para a Equidade Étnico-RacialPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 144 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS E EXTRA JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DA PREFEITURA E GABINETE.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 154 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 78 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO EM EXECUÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 82 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL DO SUAS CONTA : 29.478-0Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DO CREAS CONTA : 27.935-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM à Procuradoria Municipal, a fim de realizar pesquisas na área jurídica com vistas a elaboração de pareceres.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Contratação De Assessoria Jurídica Para Recuperação Ou Incremento De Receitas Do Fundeb/VaatPrefeitura Municipal de Beruri/ AM · Beruri/AMR$ 1,7 mi
Dispensa20/07/2026Contratação de assessoria especializada em gestão cultural para a implementação do "Ciclo 02" da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Cruz Alta. (Em pesquisa do subelemento não foram encontrados valores - 06/07/2026)Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 23 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil