Inexigibilidade20/04/2026Serviços de acolhimento institucionalMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 142 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas.Fundo Municipal de Saude · Bom Retiro/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Credenciamento21/07/20263610 diasChamamento / Credenciamento visando a contratação de vagas para acolhimento institucional de longa permanência para idosos com grau de dependência III.SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Instituição para prestação de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoalPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa01/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA “AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE”, DESTINADA AO SR. L.C.D.S., CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001046-13.2026.8.13.0026Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade30/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.C.L., em razão de decisão judicial nº 5018916- 70.2022.8.24.0005/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa13/02/2026Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade30/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.C da S. em razão de vulnerabilidade social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abrigamento institucional, com disponibilização de 03 vagas de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 243 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de instituições de acolhimento de longa permanência destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou sem vínculo familiar mediante credenciamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 161 mil
Dispensa09/03/2026Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 02 (duas) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade na modalidade de Residência Inclusiva, destinadas ao atendimento de pessoa do sexo feminino, com grau de dependência II, com idade entre 18 à 59 anos, de acordo com Ordem Judicial Nº 0001847-27.2026.8.16.0124.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade26/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.B.N. em razão de vulnerabilidade social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a jovens e adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade socialUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 63 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de instituição credenciada na Chamada nº 003/2025 para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva ou similar.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional do menor J.D.O.G. (DN 17/08/25) em razão de cumprimento de Medida de ProteçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 101, VII DO ECA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Autos n.º 0003310-71.2024.8.16.0189 e PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n° 5006998-68.2025.8.24.0036, de acordo com a Requisição 110/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 79 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E CUIDADOS CONTÍNUOS PARA PESSOA IDOSA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM ILPI OU UNIDADE HOSPITALAR DE ALTA DEPENDÊNCIA, MEDIANTE CUSTEIO PARCIAL PELO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Hospedagem destinados ao acolhimento provisório de usuários.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR · Cascavel/PRR$ 52 mil