Inexigibilidade02/02/2026Contratação do(a) magistrado(a) SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade30/01/2026Contratação do(a) magistrado(a) MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO, para ministrar a disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura MaranhenseTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação do "Curso de Gestão de Magistrados", para a quantidade estimada de 40 (quarenta) pessoas, com a finalidade de promover o desenvolvimento das capacidades gerenciais e éticas dos magistrados, qualificando sua atuação como gestores públicos, líderes institucionais e agentes de fortalecimento da JMU, a ser ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Restinga Sêca-RS, junto à SER TI DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para participação da magistrada Giuliana Mayara Silva de Oliveira, Juiza da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no XVI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 9, 10 e 11/9/2026, na cidade de Sao Paulo/SP.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 790
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de palestra para servidores e magistrados com o assunto: Mobilidade Articular, o segredo para se movimentar sem dor.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação para o curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 27 a 29 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de magistrado do TRT22 para atuar como instrutor de curso interno (Galileu 1º e 2º Graus") organizado pela EJUD22, em março de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 02 (duas) vagas para participação de magistrada(os) do TRT8 na 22ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CONAMAT).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de palestrante em alusão ao Encontro dos Magistrados da Corregedoria Geral da Justiça do TJPI, que será realizado no dia 23 de março de 2026, na modalidade presencial, visando atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de instrutores no Curso de Formação Inicial para MagistradoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 13 mil