Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da Fundação César Montes – FUNDACEM, para prestação de serviços educacionais consistentes na realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, distribuídas em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com duração de 05 (cinco) meses, iniciando-se em 07 de março de 2026 e encerrando-se em 12 de julho de 2026, a ser ministrado em Salvador/BA.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIAPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de uma turma com 50 (cinquenta) vagas no curso “Propaganda Política, Mídias Sociais, Poder de Polícia e Direito de Resposta” da empresa PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA (Nome Fantasia: POLITALKS CONSULTORIA AVANÇADA) ministrado pelo Prof. Alexandre Basílio.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO CURSO "IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS – DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO À GESTÃO CONTRATUAL", PROMOVIDO PELO IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação empresa especializada para execução de curso de Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa para de Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal.Câmara Municipal de Guanambi · Guanambi/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador do Estado Assistente, “Nível II”, em exercício no Grupo Especial de Atuação do Contencioso Geral da Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral, Dr. Renato Menente Corrêa, para participar do treinamento: "Negotiation and Leadership: Dealing with difficult people and problems", em Cambridge-MA nos Estados Unidos da América.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA AOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALA-GOINHAS/BA, POR MEIO DO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA, NA MODALIDADE PRESENCIAL/ ONLINE COM CARGA HORÁRIO DE 360 HORAS.PROCURADORIA JURÍDICA · Alagoinhas/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS".CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de inscrições para servidores públicos nos cursos de alta performance na gestão pública através da controladoria interna, de atualização da procuradoria jurídica municipal e de atualização em reforma tributária, a fim de atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu/Ba.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS GESTORES E SERVIDORES DAS PREFEITURAS E CÃMARAS MUNICIPAIS NO CURSO “ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL”, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOMUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade24/04/2026Curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, organizado pela Zênite InformaçãoDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de treinamento: curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S. Participação de 1 (um) servidor.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para realização do curso de Licitações e Contratos AdministrativosUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa Longeva Atividades de Psicologia e Treinamento Profissional para realização do curso Liderando a Diversidade Geracional e a Inclusão EtáriaPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM O TEMA "AVANÇADO DE ITBI E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA" A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO DE 2026 NA MODALIDADE ONLINE.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Dispensa20/05/2026contratação dos docentes para o curso Direito das Sucessões - Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área CívelERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de serviço técnico especializado para curso on-line de capacitação jurídica em elaboração de pareceres (Lei 14.133/2021)FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição no Curso “Prática do Assessor Jurídico e Procurador de Prefeituras e Câmaras Municipais” e no curso “Simplificação nas Contratações Diretas de Pequeno Valor na Nova Lei de Licitações”, ministrado pela empresa IBRAP - TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO "EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF", PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA DESTE MUNICIPIOMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026custeio da participação do i. Procurador do Estado RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, no curso “Finanças para Advogados”, promovido pela Alumni COPPEADPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026Contratação da empresa Oficina da Palavra Ltda. para realização do Curso Media Training previsto para o dia 23 e/ou 25 de fevereiro de 2026.PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de professores para a realização do curso “Direito Fundacional Prático- turma II”ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de curso online "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" ZÊNITE - INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A- CNPJ: 86.781.069/0001-15 - 12h - 13/05 a 15/05/2026 - 1 participantePROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 2 mil