Dispensa08/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PALLETS VAZADOS, NA COR PRETA, MEDINDO 15X100X12 CM, DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 7519/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para formação de Ata de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de anatomia patológica e citologia, para atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. A contratação será realizada por meio de processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com execução contínua e fornecimento de forma fracionada, observadas as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 959 mil
Inexigibilidade28/04/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de capacitação in company denominada "Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório", a ser realizado no município de Porto Velho-RO, com carga horária total de 88 (oitenta e oito) horas.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 369 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoA presente especificação técnica tem por objetivo a Contratação por registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, com vistas a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN - Componente 1 (Previdência; Gestão do Investimentos Público, Transferências e Gestão Dívida Pública) e Componente 3), Secretaria da Administração (SECAD- Componente 1), Secretaria da Fazenda (SEFAZ- Componente 1), Secretaria da Saúde (SES- Componente 2), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS- Componente 2) e Secretaria da Educação (SEDUC- Componente 2), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Destinado a atender as demandas dos servidores, membros, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço que estejam relacionadas ao Projeto Pró-Gestão Tocantins, em atendimento da demanda interna do órgão gerenciador e dos órgãos participantes de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.A referida aquisição se dará por meio licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – (método nacional aceitável pelo Bird). Com os procedimentos aceitáveis para o Banco e com o edital do Banco. A presente contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO DA TAXA DE EMISSÃO DE BILHETES” em sessão pública a ser realizada por meio de sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – compras.gov.br. Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 16
Inexigibilidade16/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa12/03/2026A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa01/07/2026A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Dispensa24/04/2026Trata-se de contratação da empresa FGV para realização de processo seletivo simplificado para contratação docente a ser realizadas nos termos da LC 1.093/2019ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de materiais para o Setor de manutenção das escolas da Rede Municipal, em razão da inexistência de itens disponíveis em processo licitatório vigente, enquanto será instaurado novo processo licitatório para futura contratação, conforme Processo nº 2026/5437 - SMEEL. Dispensa 131/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade02/06/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE SERÁ O ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES/GO.MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 24 mil
Dispensa22/05/2026encerradoServiço de manutenção de impressora Plotter Audaces Jet Lux 120 utilizada no LABTVEC do Departamento de Moda do CEART-UDESC. Esta plotter é utilizada com o software integrado AUDACES. Inclusos neste valor o Serviço de Manutenção e reparação e pacote de atendimento, assim como custos de deslocamento, alimentação e hospedagem. A data do conserto será agendada após a conclusão do processo de contratação do serviçoCentro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 989