Dispensa16/03/2026Contratacao de serviço de internaçao em clinica de reabilitaçao psiquiatricaPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOSMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa14/05/2026Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Residenciais Terapêuticos, destinados ao acolhimento e acompanhamento integral de pacientes com transtornos mentais graves.Departamento de Licitações e Contratos · Gravataí/RSR$ 1,5 mi
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de serviço de internação em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5000794-59.2025.8.24.0980 em favor de V.J. (D/N 07/08/64) para tratamento de saúde mental devido a F10.8 +F70 +G40 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTESecretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoContratação de serviços de acolhimento em residencial terapêutico para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde.Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 237 mil
Dispensa10/04/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerradoContratação de Serviço de residência terapêutica e moradia assistida, para atendimento a mandados judiciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP · Valinhos/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade19/06/2026Locação de imóvel para o Serviço de Residência Terapêutica Unificado.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 49 mil
Dispensa23/03/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de Serviço terceirizado de Internação de Paciente com Doença Mental - Residência Terapêutica em atendimento à Determinação Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Contratação dos serviços de acolhimento no residencial terapêutico Volta à Vida Espaço Terapêutico, localizado em Joinville, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5000264-71.2025.824.0143, por 730 dias, para o paciente C.K. (D/N: 29/4/1998), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 110 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPEUTA OCUPACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 64 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5001304-11.2024.8.24.0083,paciente R. C. R., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de Serviço terceirizado de Internação de Paciente com Doença Mental - Residência Terapêutica em atendimento à Determinação Judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa24/02/2026encerradoContratação dos serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5002909-09.2023.8.24.0024, por 365 dias (1 ano), para o paciente G.H.C. (D/N05/04/2011), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 194 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE “SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA”, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 96 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de serviço de acolhimento/internação em residencial terapêutico, noterritório de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5007176-47.2025.8.24.0026/SC, em favor do paciente N.F.B. (D/N 24/04/1986), tratamento de saúde mental devido a esquizofrenia paranóide e bipolaridade, para atendimento da Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPACIALIZADAPARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE G. C. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 2.18.0000001 2PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil