Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PACIENTE ESPECIALSECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 98 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, AFASTADAS DO CONCÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 003/2025 - FMAS.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 65 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerradoPrestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Penha/SCR$ 638 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, SENDO 1 (UM) JOVEM ADULTO DO SEXO MASCULINO E 1 (UM) ADULTO DO SEXO FEMININO, EM CUMPRIMENTO DE TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA (FLS.557) DO PROCESSO/AUTOS Nº 0817812-38.2025.8.12.0001, DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CAMPO GRANDE/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÃO E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL E SEUS ANEXOSPrefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 271 mil
Inexigibilidade17/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade12/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.W.P.S. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade11/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.N. da S.C. em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, ASSISTIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade31/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.G.M. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado R.A.P. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade28/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J. M. J., MAIOR, MASCULINO, em razão de vulnerabilidade e risco social. Edital de Credenciamento 001/2026-SMA. Proc. 279/2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.C.L., em razão de decisão judicial nº 5018916- 70.2022.8.24.0005/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.C da S. em razão de vulnerabilidade social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade26/06/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.B.N. em razão de vulnerabilidade social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoRegistro de preços para futura contratação de serviços de acolhimentos na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, entre 18 e 59 anos, ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de autossustentabilidade, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 1,4 mi
Dispensa11/06/2026Contratação emergencial de serviço de institucionalização, em residência inclusiva, do jovem Nécias Correa da Silva, na Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia em conformidade com laudo técnico.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade25/05/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.L em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado F.N.S., em razão de extrema vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade25/05/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada L.C.N.O., em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil