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239 resultados para "Contratar entidades privadas com"

Concorrência - Presencial13/02/2026encerrado

Selecionar entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social – OS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para a gestão integrada, a aquisição, abastecimento e o fornecimento, incluindo a logística de distribuição, de gêneros alimentícios perecíveis de origem animal (proteínas) — Carne moída (tipo acém), Frango (coxa e sobrecoxa e filé sassami), Ovo de galinha, Carne suína (tipo lombo), Peixe empanado (steak de polaca) e Filé de peixe (tipo polaca) — destinados ao abastecimento das 1.065 (mil e sessenta e cinco) unidades escolares da rede estadual de ensino de Pernambuco, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 197,7 mi
Credenciamento03/02/2026encerrado

Seleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 207,2 mi
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado

seleção tem como objeto a escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Mestre Vitalino, localizado na Rodovia BR-104, nº 756, Luiz Gonzaga, no município de Caruaru/PE, em regime de 24 horas/dia, de domingo a sábado, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos Técnicos deste Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 22,3 mi
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

Seleção Pública de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Central de Paulista, localizado na Avenida Rodolfo Aureliano, n.º 976, Vila Torres Galvão, no município de Paulista/PE, em regime de 24 horas/dia, de domingo a sábado, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 159,6 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA - convoca a sociedade civil, órgãos de controle, entidades representativas e demais interessados para verificação e apresentação de críticas e sugestões aos produtos atualizados consubstanciados na Minuta de Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato, destinados à outorga de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos, com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise) e úmida (biodigestão).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1
Credenciamento17/04/2026encerrado

Credenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude PNAES instituida pela Portaria no 1604GMMS de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada Mais Acesso a EspecialistasPMAE instituido pela Portaria no 3492GMMS de 08 de abril de 2024 estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude regional garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao dos Municipios de abrangencia de acordo com o Plano de Acao Regional e Planejamento Regional Integrado

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Conceição do Coité/BAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, para a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida à população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do MUNICÍPIO DE PERITIBA, em atendimentos aos casos de urgência e emergência, encaminhados pelo MUNICÍPIO para o CONTRATADO, nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia, por meio de escala de sobreaviso.

Fundo Municipal de Saúde de Peritiba · Peritiba/SCR$ 33 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Credenciamento17/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CE, PARA HABILITAÇÃO COM VISTAS AO EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UBS, ESF, ESB E E-MULTI) E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD, CAPS II, CAPS INFANTIL, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO), MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Secretaria de Saúde · Icó/CER$ 29,4 mi