Dispensa16/03/2026encerrado
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
EEFM JOSÉ DE ALENCAR · Fortaleza/CER$ 0
124 resultados para "Custear despesas decorrentes do"
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
EEM MARIANO MARTINS · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 220 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis.
MEC-DECANATO CENTRO DE FILOS.E CIEN.HUM.UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 15 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
Aquisição de material para manutenção de bens moveis nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MEX-17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO · Amambai/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Oi S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado
Aquisição de tintas e insumos para manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 7,3 mi
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 31 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO · Guaraciaba do Norte/CER$ 35 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026
Aquisição de material de conservação e manutenção de bens imóveis
ESP-CTO DETENCAO PROVISORIA DE MAUA · Mauá/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações.
COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO · Cáceres/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 190 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações.
EEPPL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 55 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
Aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis.
EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES · Carnaubal/CER$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações.
COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO · Cáceres/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade16/01/2026
custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026
A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de manutenção predial, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos nas instalações desta Organização, de modo a assegurar condições adequadas de funcionamento, conservação, segurança e continuidade das atividades administrativas e operacionais.
ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 551