Dispensa03/03/2026
DL 06.2026 - Atender Despesas com Conservação e Manutenção de Imóveis
ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 21 mil
124 resultados para "Custear despesas decorrentes do"
Inexigibilidade03/02/2026
SOLCITA EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 99 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Aquisição de material para realização de manutenções corretivas emergenciais das dependências desta Autarquia nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026
DL 07/2026 - ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS; PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS; MATERIAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS; MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA - (COZINHA CENTRAL)
ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026
Aquisição de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e estruturas físicas do Departamento de Assistência Social e seus anexos.
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Aquisição de materiais de expediente e de consumo para a manutenção das instalações, conforme Termo de Referência anexo.
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS · Niterói/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Custear as despesas decorrentes do beneficio de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos estagiarios assegurado pela Lei Municipal nº 817/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
Aquisição de matérias para manutenção de bens imóveis.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
Aquisição de Serviço de terceiros-manutenção e conservação de bens imóveis para o exercicio de 2026.
LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA · Tianguá/CER$ 65 mil
Dispensa24/02/2026
Repasse financeiro mensal ao Consócio Intermunicipal Da Região Centro Leste Do Estado De Rondônia - CIMCERO pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de custear as despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 047/2026, referente à manutenção administrativa e operacional da casa de apoio, bem como do Contrato nº 087/2026, referente ao fornecimento de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes atendidos pela unidade, firmado entre o consócio e o Município de Buritis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 226 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
Aquisição de material para manutenção de bens e imóveis/instalações, sendo eles do parágrafo 7 do anexo de requisição.
18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 36 mil
Inexigibilidade19/02/2026
custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica das praças e dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaguaçu no exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 586 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Aquisição de material de manutenção de bens imóveis.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Empenho estimativo para custear as despesas decorrentes da prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
Aquisição de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis
EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES · Caucaia/CER$ 20 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Empenho estimativo para em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica do imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes destinados à manutenção preventiva, corretiva e reparos diversos nas infraestruturas prediais, operacionais e de segurança da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Custear as despesas decorrentes da prestação de serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto das praças e prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaguaçu no exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 168 mil
Dispensa01/06/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 83
Inexigibilidade22/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, para o exercício de 2026, em favor da VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES LTDA, CNPJ nº 02.615.012/0001-56, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 13 mil
Dispensa16/06/2026
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 105