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149 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição"

Pregão - Eletrônico11/08/20262 dias

O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de imunoterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3078496-73.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3003614-12.2026.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 969 mil
Inexigibilidade10/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil