Dispensa11/03/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 1970-26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Dispensa14/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO DE PLACA IZZ-7G17. Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº14.133/2021SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 75,INCISO I,DA LEI N° 14.133/2021,DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DA TERRA NUA (VTN) NO TERRITÓRIO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE PATOLAS HIDRÁULICAS ESTABILIZADORAS TRASEIRAS NA PRANCHA DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN, PLACA FUX 9H27, PATRIMÔNIO 147326, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 20871/2026.SMA - SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA · Santa Rosa/RSR$ 28 mil
Dispensa14/03/2026DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR - SERVIÇO DE MONITORMENTOHOSPITAL GERAL DE QUEIMADAS · Queimadas/PBR$ 55 mil
Dispensa13/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículoCHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBH7G86, KM 89.502, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 266
Dispensa06/03/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 1973-26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo CHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBG4H81 KM 296.216, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 266
Dispensa05/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ATRAVÉS DA LEI 14.133, ART. 75, VIII.HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO/HR PATOS · João Pessoa/PBR$ 4,0 mi
Dispensa08/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 320.487, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 279
Dispensa27/01/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 0059-26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026DISPENSA PARA AQUISICAO DE BOLETIM DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA E CONTROLEPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículoVOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C80, KM 426.850, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN GOL 2019/2020, PLACAS IZY8C84, KM 309.730, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 320
Inexigibilidade31/03/2026Lei nº 14.133/21 - artigo 74, I.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 194 mil
Dispensa06/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo MERCEDES BENZ - SPRINTER 416, PLACASJBP3H47. CHASSIS: 8AC907855NE220223, KM 226.426, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva/preventiva no veículo PEUGEOT EUROLAF 10+1,2018/2019, PLACAS IZA3J14, KM 357.202, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 1167-26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS AFBPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, §7°, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo Mercedes Benz - SPRINTER VAN, PLACAS: JDG3D50, KM: 103.811 - Chassis: 654920W0176612,pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026DISPENSA PARA COMPRA DE TENTAS E MATERIAIS PARA O SETOR DO ARTESANATOGabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO - Placa JDC-9I07 (Artigo 75, §1º, Lei Federal nº 14.133/2021).SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 307.227, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo peças e serviços, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 266
Dispensa29/07/2026encerradoDISPENSA - Aquisição de materiais de construção22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Uruguaiana/RSR$ 31 mil
Dispensa02/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição/contratação de manutenção preventiva/corretiva (peças e serviços) para veículo FIAT TITANO RANCH - 2.2 TURBO DIESEL, QUATRO PORTAS, CHASSIS: 8AP5791N3TU705824 - ANO/MODELO: 2025/2026 - RENAVAM: 201346, PLACAS: TQX9C95 - KM: 5.564, veículo do CEREST vinculado ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária AutorizadaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 533
Dispensa01/04/2026Dispensa de licitacao com base no Artigo 75 inciso I da Lei n 14.133 2021 para contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22 com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 21 mil