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240 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB"

Dispensa30/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos residentes nos municípios da Macrorregião de CORNÉLIO PROCÓPIO sob regime de contratação direta por dispensa de licitação pelo período improrrogável de até 01 ano podendo ser extinto a qualquer tempo nos termos do Decreto Estadual n 10.086/2022 e da Lei Federal n 14.133/2021

SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 12,9 mi
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Dispensa09/04/2026

O objeto do presente procedimento é a Contratação da Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola – FUNDAG, inscrita sob o CNPJ nº 61.705.380/0001-54, por dispensa de licitação, para fornecimento de 11.000 (onze mil) borbulhas para enxertia de plantas cítricas produzidas em estufas devidamente certificadas e preparadas para atender as exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 127 mil
Dispensa01/07/2026

Dispensa de Licitação nº018/2026, Processo Administrativo nº0164/2026. Aquisição de mobiliário sob medida destinados ao Consultório Farmacêutico da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Papandreu, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pelo atendimento farmacêutico e garantindo maior organização, funcionalidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 14 mil