Inexigibilidade11/08/2026DISPENSA ELETRÔNICA N°31 PARA AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA CURSO APAQ – MFL – PRE - 01/2026CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA · Barra Bonita/SPR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026Dispensa para aquisição emergencial de acionador descartável para frascos de Lidocaína, em spray, um anestésico usado nas Endoscopias e alguns procedimentos do Bloco Cirúrgico, e a tampa de sonda Foley, conhecido como Uro-Stop, que interrompe o fluxo da sonda nos procedimentos. Os dois itens constaram nos Pregões nºs 30/2026 e 101/2025, respectivamente, mas obtiveram o status de “Deserto”, não havendo fornecedor habilitado para que fossem homologados. O quantitativo abastecerá o período de 60 (sessenta) dias, enquanto ocorre a preparação de nova licitação para aquisição dos mesmos.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoDISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESINADOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Dispensa de licitacao emergencial com base no Art. 75 Inc. VIII 6 da Lei 14.133 21 visando a aquisicao de insumo para uso nas unidades basicas de saude Recurso 1500 desd. 100 conta 7389 X BB execucao de emenda impositiva individual n 78 Do vereador Celso Brito OD. 154PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026A dispensa para aquisição emergencial deste material hospitalar, solicitada pela Central de Materiais Esterilizados (CME), servirá para suprir uso na Unidade, para higienização de equipamentos cirúrgicos, possuindo ação conservante e preventiva, no combate a ferrugens, oxidações, manchas e incrustações, provenientes de minerais presentes na água e vapor, durante os processos de lavagem e autoclavagem. Item será colocado em novo Termo de Referência, após vários anos sem Pregão ativo.Diretoria de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica da Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contrataçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS MEDICOS PARA ATENDIMENTO NA USB CENTRAL DURANTE O PERIODO DA NOITE NOS TERMOS DO ART. 75 INCISO VIIIPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 116 mil
Dispensa13/08/2026encerradoDispensa Material Medico Hospitalar 27/07 4HOSP REG INACIO DE SA SALGUEIRO · Limoeiro/PER$ 57 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil
Dispensa31/07/2026DISPENSA VIA DECRETO 4734 HOSPITAL + UPA AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL OBS: TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS COMPÕE O PROCESSO.SECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ALICE BARBOSA DE LIMA BRITO E OUTROSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,8 mi
Dispensa20/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa21/07/2026DISPENSA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO NAS OCORRÊNCIAS DE RESGATE ATENDIDAS PELO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR E SUA(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) BOMBEIRO MILITAR VINCULADA(S) - FEMBOMFUNDO DE REEQ DE BOMBEIROS CALDAS NOVAS · Caldas Novas/GOR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATO Nº 32A/2025 PROCESSO Nº 112/2025 DISPENSA Nº 89/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 12 POSTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP · Bofete/SPR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 para aquisicao de telhas de fibrocimento cumeeiras e parafusos para fixacao destinados ao atendimento das familias atingidas pelo evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 e a recuperacao das coberturas do Centro de Eventos Erni Pereira Alves e dos galpoes existentes em seu entorno no Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 135 mil
Dispensa04/08/2026encerradoSERVIÇO DE ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DESPENSA FRIA E DESPENSA SECA.EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA · Limoeiro do Norte/CER$ 114 mil
Dispensa13/08/2026encerradoDispensa Medica Hospitalar 27/07 HRISHOSP REG INACIO DE SA SALGUEIRO · Limoeiro/PER$ 125 mil
Dispensa11/08/2026PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de insumos médico-hospitalares, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARÁTER EMERGENCIAL, fundamentada no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega em REMESSA ÚNICA, a fim de atender às necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período de 6 (seis) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoServiços de Assistência Médica Ambulatorial.FUNDAÇÃO REM POPULAR "CHOPIN TAVERES DE LIMA · Guarulhos/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 878 mil
Dispensa27/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS PVC IMPERMEÁVEL, LUVAS, CAPAS DE CHUVAS E DEMAIS MATERIAIS DE USO GERAL PARA UTILIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil