Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALSecretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026encerradoFORNECIMENTO DO PROCEDIMENTO DE ENTEROSCOPIA ASSISTIDA POR DUPLO BALÃO + HEMOSTASIA TÉCNICA COM PLASMA DE ARGÔNIO; INCLUINDO TODOS OS MEIOS TECNICAMENTE INSEPARÁVEIS DE SUA EXECUÇÃO SEGURA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANITA MARIA DA CONCEIÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25 MG PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010GERAL · Jacareí/SPR$ 503
Dispensa02/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL Nº 1002212-53.2017.8.26.0269 POR APROXIDAMENTE 4 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6890/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Dispensa24/06/2026DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES.Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 885
Inexigibilidade17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6889/26. AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6846/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BIANCA DA ROCHA FARIAS BOTELHO, PROC. 0004406-22.2011.8.26.0441.SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HEALTH MEDS CBD OIL 6.000 MG (100 MG/ML) FRASCO 60 ML - 38 FRASCOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - PROCESSO 1003902-76.2023.8.26.0441.SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 69 mil
Dispensa06/02/2026AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL ENCAMINHADO À SRSCSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa26/02/2026Contrataça~o de empresa especializada em serviços me´dicos na modalidade deprocedimento de alta complexidade ambulatorial visando atender a necessidade darealizaça~o de procedimentos para o paciente Eliza Machado da Costa conforme autos doProcesso nº 1003/2026Serviço a ser contratado: Econdoscopia com Biópsia Ecoguiada de Lesão PancreáticaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insulinas, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de acordo com os Termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas por este instrumento.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Dispensa04/05/2026contratação de empresa para prestação de serviço de exame pediátrico de endoscopia e ileocolonospia em atendimento a liminar judicial nº 0800291-28.2026.8.19.0041FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para sistema de infusão de insulina, em cumprimento de demanda judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO “COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA” PARA PACIENTE ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo a empresa contratada UNIMED MISSOES/RS -COOPERATIVA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.701.249/0001-02, no valor total de R$ 3.493,08 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais com oito centavos). PROCESSO Nº 82/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoAquisição de Medicamentos para atendimento Demanda JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 0
Dispensa02/06/2026PROCEDIMENTO DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIALMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dieta enteral para atender a demanda judicial da paciente Ioná Pereira Nunes.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 22 mil
Dispensa04/02/2026EXAME MÉDICO: ENDOSCOPIACONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CRIS · Tupã/SPR$ 63 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM DOCUMENTOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 38 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoLOCACAO DE SISTEMA DE ENDOSCOPIAPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 272 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil