Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 diasREGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ASILAR DE PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS ATRAVÉS DE LIMINAR JUDICIAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 5,7 mi
Inexigibilidade05/08/2026A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por inexigibilidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obraCONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA ( RESIDENCIA INCLUSIVA), PARA JOVENS E ADULTOS ENTRE 18 E 59 ANOS, PELO PERIODO DE 06 MESESPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 56 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000473-87.2026.8.26.0094.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de empresa para acolhimento institucional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.Secretaria Municipal de Assistência Social · Campo Grande/MSR$ 5,8 mi
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE SERVICCS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTE SEM VINCULOS FAMILIARES, POR UM PERIODO DE 4 MESES, EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 27 mil
Dispensa22/07/2026SOLICITAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE CONFORME DECISÃO JUDICIAL, POR O PERÍODO DE MAIS 6 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 38 mil
Dispensa31/07/2026CREAS- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- ELIAS KROZARPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, em cumprimento a Decisão do Processo Judicial nº 1500159-86.2026.8.26.0411.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 46 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTA COMPLEXIDADE (IDOSO:PLO)PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 71 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000491-11.2026.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026para contratação de instituição especializada na prestação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade República, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social - conforme memorando nº 682/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A CASA DE ACOLHIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 722
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, ENFERMAGEM 24 HORAS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, A PACIENTE PROVENIENTE DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Adamantina/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade17/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 02 (duas) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade na modalidade de Residência Inclusiva, destinadas ao atendimento de pessoa do sexo feminino, com grau de dependência II, com idade entre 18 à 59 anos, de acordo com Ordem Judicial Nº 0001847-27.2026.8.16.0124.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 108 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BOX PARA CASA DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil