Inexigibilidade23/04/2026A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas decorrentes da realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, tais como sessão solene de entrega do título de Mulher Cidadã, concessão de moções de aplauso, outorga de título de cidadão rio-clarense, bem como ações de acolhimento alusivas ao Dia do Servidor Público. Tais eventos possuem caráter oficial e representativo, exigindo adequada recepção de autoridades, homenageados, servidores e munícipes, sendo o fornecimento de coffee break medida necessária para assegurar organização, acolhimento e qualidade na execução das atividades institucionais.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 33 mil
Credenciamento22/04/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil mediante a formalização de Termo de Colaboração, para execução de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem.Fundo Municipal de Assistência Social · Araquari/SCR$ 927 mil
Inexigibilidade07/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPAÇO ACOLHER", VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ONDE TODOS OS EVENTOS DA INSTITUIÇÃO SERÃO REALIZADOS COM A DEVIDA SEGURANÇA E ACOLHIMENTO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 380 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DA SAÚDE, QUE SÃO GERONTOLOGIA CLÍNICA, INDICE DE VULNERABILIDADE CLINICO-FUNCIONAL (IVCF-20) REDE BEM CUIDAR, HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO Á SAÚDE, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA VISITA DOMICILIAR, ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, SUPORTE BÁSICO DE VIDA- SBV, LESÕES DE PELE E COBERTURAS PARA OS PROFISSINAIS DOS 5 ESFS- MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade25/03/2026Subvenção social - CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social para execução de ações de acolhimento de pessoas em situação de doença e seus acompanhantes, quando necessário, que permanecem em Jacarezinho o dia todo para consulta médica no CISNORPI, Hospital dos Olhos e demais exames, oferecendo-lhes espaço para descanso, sanitários, água, refeições (café da manhã, almoço e café da tarde), até que o coletivo municipal retorne ao Município de Joaquim Távora.Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE CASA LAR/ABRIGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS E 11 MESES, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RISCO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIRAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Goianira/GOR$ 40 mil
Dispensa03/03/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de camisetas confeccionadas em tecido polo piquet e em tecido dry fit, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, no desenvolvimento das atividades institucionais e na execução dos projetos “Cuiabá Acolhe Mulher” e “Força que Transforma”.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 23 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, para a execução de serviços de acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto-sustentos. O serviço deverá garantir acolhimento provisório, oferecendo infra- estrutura adequada e condições de privacidade para o atendimento de adultos com idades entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos (masculino e feminino), em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 FMAS INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 FMAS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES.ASSISTENCIA SOCIAL · Restinga/SPR$ 203 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA DE REPOUSO GAETANA STERNI, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 48 mil
Dispensa23/03/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Credenciamento06/02/2026123 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OSCS APTAS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (SAI), NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.Diretoria de Assistência Social · Novo Hamburgo/RSR$ 1,2 mi
Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026Despesa empenhada para contratação direta, em caráter emergencial, de instituição especializada para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Art. 75, VIII (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 21 mil