Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Dispensa03/02/202601 CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 EMITIDO EM NOME DE ANDERSON KASSNER - ASSINATURA É NECESSÁRIA PARA ASSINATURAS DE CONTRATOS E PARA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA CONTABILIDADE. PROCESSO SEI 0006000000.000012/2026-02FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 135
Dispensa17/08/2026Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Dispensa27/02/2026Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 150 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE RODEIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE COMPETIDORES, SUPORTE TÉCNICO ÀS MONTARIAS, REALIZAÇÃO DE SORTEIOS, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO DO EVENTO EM REDES SOCIAIS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E EMISSÃO DE GUIAS DE GPS DOS COMPETIDORES, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL PARA TRANSMISSÃO DO EVENTO EM PLATAFORMA DIGITAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestaçao de serviços de consultoria e assessoria jurldica especializada em licitaçao e contratos na andlise e emissao de parecer juridico em todas as fases da contrataçao incluindo fase interna, externa, recursos, gestao contratual e responsabilizaçao para atender todas as secretarias municipais e apoio juridico a procuradoria do municipio, por intermédio da Secretaria Municipal.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 192 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva impressoras e scanner com substituição de peças e componentes, caso necessário, Os serviços a serem contratados compreendem a manutenção preventiva e corretiva nas impressoras instaladas nas dependências do CONTRATANTE. Os atendimentos serão realizados sob demanda, conforme a necessidade identificada e formalizada pelo CONTRATANTE por meio da emissão de Ordem de Serviço (OS). Os serviços serão executados de forma unitária,CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em licitação e contratos na analise e emissão de parecer jurídico em todas as fases da contratação incluindo fase interna, externa, recursos, gestão contratual e responsabilização para atender a Câmara Municipal de Crisópolis-BA.Câmara Municipal de Crisópolis · Crisópolis/BAR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradocontratação de empresa para execuçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA - PR · Salto do Lontra/PRR$ 3,2 mi
Dispensa02/04/2026Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Trata-se de solicitação oriunda da Licitação e Contratos da FCTS para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO EM FISIOTERAPIA - ABRAPG-FT (08.531.686/0001-59), com vistas à inscrição de 02 (dois) servidores para participarem do XXI Fórum Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Fisioterapia da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia (ABRAPG-Ft), a ser realizado no período de 26 a 28 de Agosto de 2026, em Anápolis - GO, cujo valor da despesa é de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 740
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 62 mil