Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA PAGAMENTO COM DESPESAS DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, ELABORAÇÃO DE MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE LOTE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO, CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA URBANA, ANALISE TÉCNICA DE DOCUMENTOS (ESCRITURAS, MATRICULAS IMOBILIÁRIAS DOCUMENTOS FUNDIÁRIOS), LEVANTAMENTO TCNICO DE TERRENOS DESTINADOS A PROCESSO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA, ELABORAÇÃO DA PLANTA GERAL ACTUALIZADA E GEOREFERENCIADA E ENTREGA DE PLANTAS URBANISTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscricao de alunos na Assembleia Geral da IFMSAUNITAU - PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Coronel Dulcídio, nº 2.060 - Centro, Ponta Grossa - Paraná, com área de 940,25 m², objeto da matrícula nº 40.423 do 1º Registro de Imóveis de Ponta Grossa - PR, destinado ao uso e funcionamento do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade, conforme Laudo de Vistoria integrante deste ajuste.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 239 mil
Dispensa01/04/2026Compra de vagas para cursoFUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO · Manaus/AMR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, EM REMESSA ÚNICA, DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL I E II, ETAPAS I E II) E NO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA · Casa Branca/SPR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Credenciamento05/05/2026Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, e do Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Piên, de acordo com a com a Resolução/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNASECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 575 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,destinados à composição dos cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE,conforme condições, quantidades, cronograma de entrega e especificações constantes no Chamamento Público nº 27/2025.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 7,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Dispensa26/05/2026Pagamento de inscrição.ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “ESTOCÁVEIS” PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SEGUINDO A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 3,7 mi
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “CARNES E REFRIGERADOS” PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SEGUINDO A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição com entrega parcelada de LEITE INTEGRAL UHT, para atender exclusivamente ao atendimento que se destina exclusivamente ao atendimento das necessidades das unidades escolares mantidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, sendo o referido item componente essencial para a alimentação escolar ofertada aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 73.800,00 (Setenta e três mil e oitocentos reais).MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 74 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado[LICITANET] - SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, INTERESSADA EM DESENVOLVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – CIDADES, CONSTITUÍDO POR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, LOTEAMENTO INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 27.755, LIVRO Nº 2-UC, FLS. 155, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIÁ/MG, LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS, BAIRRO ZACARIAS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS, SONDAGENS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTRUTURAIS, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E COMPLEMENTARES, APROVAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AO AGENTE FINANCEIRO, BEM COMO A FUTURA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LEGALIZAÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – MODALIDADE CASAS TÉRREAS, CASO APROVADA E FORMALIZADA A OPERAÇÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 0
Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Dispensa06/04/2026ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação, não residencial, do imóvel matriculado sob nº 5056 junto ao CRI de Guarani das Missões, situado na Rua Nove de Novembro, nº 494 na Cidade de Sete de Setembro, RS, com área total de 484,06 m², onde encontra-se edificado um prédio de alvenaria com área de 163,05 m² de posse dos LOCADORES, destinado ao uso da Prefeitura Municipal para a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar e a EMATER, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade16/06/2026Locação, não residencial, do imóvel matriculado sob nº 7378 junto ao CRI de Guarani das Missões, situado na RUA SEBASTIÃO ROCHA DOS SANTOS, nº 41, na Cidade de Sete de Setembro, RS, com área total de 358,50m, onde se encontra edificado um prédio de alvenaria com área de 77,65m², de posse dos LOCADORES, destinado ao uso da Prefeitura Municipal para a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Inspetoria Veterinária, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 15 mil