Dispensa18/03/2026encerradoGêneros de Alimentação 01EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES · Croatá/CER$ 65 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerradoGêneros de Alimentação 02EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES · Croatá/CER$ 65 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 649
Dispensa16/03/2026encerradoGêneros de Alimentação 03EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES · Croatá/CER$ 65 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 563
Dispensa06/04/2026Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026encerradoGêneros alimentíciosBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 42 mil
Dispensa29/05/2026encerradoGêneros alimentíciosDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026encerradoGêneros alimentíciosDEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS XXI - IPIAU · Ipiaú/BAR$ 2 mil
Credenciamento20/04/2026encerradoAquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 026/2026 - Pregão Eletrônico nº 07/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, em atendimento as diversas secretarias municipais do Município de Buenópolis/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 04 de maio de 2026 às 09:00. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - José Alves/Prefeito Municipal.Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 2,1 mi
Dispensa07/04/2026Chamamento público de agricultores familiares cadastrados no PRONAF para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação de estudantes da Rede Municipal de Educação, de pequenos produtores rurais, que se enquadram na situação de “Agricultor Familiar” ou “Empreendedor Familiar Rural”, disposta no art.3°, caput da Lei 11.326, de 04 de julho de 2006 e alterações posterioresUnidade Única · Baependi/MGR$ 165 mil
Dispensa03/02/2026Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023, nº 15.226/2025 e da Resolução FNDE/CD n°04 de fevereiro de 2026, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026Gêneros alimentíciosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
Credenciamento28/07/2026Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 909 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGêneros alimentíciosEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO · Missão Velha/CER$ 65 mil