Dispensa29/07/2026REFERENTE AO SERVICOS DE FORMULACAO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 100
Inexigibilidade22/05/2026PAGAMENTO CONFORME O DECRETO Nº 047/2026, DE AQUISIÇÃO DE LIVRO REFERENTE AO VALE LIVRO CONFORME A LEI 3307/2023 QUE SERÃO RETIRADOS PELOS ALUNOS DAS EMEF'S (PARA INCENTIVO DO ALUNO A LEITURA) DURANTE O EVENTO 3ª FEIRA LITERÁRIA CULTURAL – “HISTÓRIAS QUE CONECTAM MUNDOS”, QUE ACONTECERÁ NO CLUBE BURICÁ, ENTRE OS DIAS 27 À 30 DE MAIO 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 48 mil
Dispensa25/06/2026REFERENTE AS SESSOES DE HEMODIALISES DA PACIENTE LUZANIRA DA SILVA PEREIRA E ACOMPANHANTE EUZIVAN ALVES FREITAS, REFERRENTE AO MES DE MAIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 242
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA EMPRESA EXP ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 34.497.445/0001-40, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DEU SAMBA, A SER REALIZADA NO DIA 17/02/2026, NO AEROPORTO MAGALHÃES PINTO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 110 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL SB SAMBACANA & HIAGO VOLPONI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 42.868.879/0001-38 REFERENTE A APRESENTAÇÃO BANDA SAMBACANA, A SER REALIZADA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DE 2026, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 60 mil
Dispensa08/01/2026REFERENTE AS SESSOES DE HEMODIALISES DA PACIENTE BRUNO DIAS ALVES E ACOMPANHANTE LUZIANE GOMES ALVES REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 242
Dispensa31/07/2026CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026Referente a prestação de serviço de elaboração de refeições para os palestrantes, convidados especiais, autoridades, para se sintam bem recebidos, acolhidos em nosso ambiente do VI Seminário Internacional de Educação, História e Turismo da Região das Missões, 400 ANO DAS MISSÕES JESUÍTICO- GUARANI. Secretaria de Educação DISPENSA 83-2026 PROCESSO 112-2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026REFERENTE AS SESSOES DE HEMODIALISESDO PACIENTE LUCAS BENICIO ABBADE DIAS E ACOMPANHANTE ANTONIO MORAIS LIMA. REFERENTE AO MES DE ABRIU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 484
Dispensa27/05/2026Referente a prestação de serviço de cobertura fotográfica da escolha das Soberanas 2026, com link, fotografias reveladas, álbum e video para ser compartilhado e lembrança dos 60 anos do município, valorizando a nossa história. Secretaria de Educação DISPENsA 94/2026 PROCESSO 129/2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026REFERENTE AO SERVICO PRESTADO JUNTO A ESTA SECRETARIA. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS, SOM, BRINQUEDOS E ESTRUTURA PARA A O FESTIVAL AMERICA DO SUL.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - ATSON MARTINS OLIVEIRAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Dispensa03/06/2026REFERENTE AS SESSOES DE HEMODIALISES DA PACIENTE LUZANIRA DA SILVA P. E ACOMPANHANTE EUZIVAN FREITAS. REFERENTE AO MES DE ABRIL/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 205
Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 23 mil
Dispensa29/06/2026PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM LIVROS REFERENTE AO 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POEMAS, QUE ACONTECEU DURANTE A 20º FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL. CONFORME REGULAMENTO, OS LIVROS DEVEM SER RETIRADOS NOS ESTANDES DURANTE A FEIRA.Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026REFERENTE AO SERVICO PRESTADO DE MEDICA NA ESF. VILA APINAGES, REFERENTE AO MES DE MAIO/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM LIVROS REFERENTE AO 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POEMAS, QUE ACONTECEU DURANTE A 20º FEIRA DO LIVRO DE TIMBÓ DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL. CONFORME REGULAMENTO, OS LIVROS DEVEM SER RETIRADOS NOS ESTANDES DURANTE A FEIRA.Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026REFERFENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 199
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE TÉCNICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DOS DOSSIÊS DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, REFERENTES À SEDE, AO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, AO DISTRITO DE MELOSO E AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE, ORIGINALMENTE ELABORADOS PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, COM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO PARA INCLUIR SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO À CONDUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AOS AJUSTES REQUERIDOS À FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,1 mi
Dispensa29/04/2026REFERENTE AO SERRVICO PRESTADO DE ACOMPANHANTE EM SITUACAO INSTITUCIONAL FORA DO DOMICILIO, REFERENTE AO MES DE MARCO/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa/profissional especializada em narração de histórias voltadas para o público infantil para realização de 8 espetáculos, de aproximadamente 50 minutos de duração, em atendimento às atividades educativas do Programa Justiça e Cidadania, inclusive, nas edições especiais em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem, com ações referentes a visitas de instituições públicas de ensino ao TRT da 3ª Região, conforme Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade14/01/2026REFERENTE A SERVICOS POSTAIS DO MUNICIPIO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoA DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil