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83 resultados para "INEXIGIBILIDADE, COM O EMPREGO"

Inexigibilidade25/02/2026

SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - Conforme detalhamento constante nos documentos de formalização da demanda, onde pretende-se homologar a inexigibilidade em tela para que a GCM de Lins passe a deter capacidade técnica operacional e certificação para multiplicar o conhecimento no emprego das tecnologias não letais atualmente utilizados pela corporação, como as armas de incapacitação neuromuscular, sprays de pimenta, elastômeros e granadas de efeito moral. Cabendo ressaltar que tal investimento será revertido em economia ao município, pois dispensará futuras contratações para formação nesta área, observando especialmente o ingresso dos novos guardas oriundos do concurso público recém homologado.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação por Inexigibilidade de Licitação de 02 vagas para o curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público - Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Desfazimento de Bens, Emprego de IA", requerimento administrativo eletrônico, (SELOG/PRBA - PR-BA-00024238/2026), oferecido, em turma fechada, pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., inscrita no CNPJ 18.133.018/0001-27.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa especializada para capacitação de empregados públicos do CISAMVE, sobre as contratações públicas à luz da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), com enfoque prático nos procedimentos de contratação direta, abrangendo dispensas e inexigibilidades, desde a formação do processo de contratação até a execução contratual.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/06/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA · Riacho de Santana/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 110 mil
Inexigibilidade25/05/2026

INEXIGIBILIDADE de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais - MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal N° 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual N° 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 750 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil