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244 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme"

Inexigibilidade19/05/2026

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PA, COM O TEMA: O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Requisição para a contratação da Profa. Dra. Sandra dos Santos Andrade, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), para ministrar a palestra intitulada “Alfabetizar com intencionalidade: o que começa na Educação Infantil e se consolida no Fundamental I”. A palestra será realizada no âmbito do Fórum de Alfabetização de Carazinho, em 19 de maio de 2026, e destina-se à formação continuada dos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. A contratação fundamenta-se na inexigibilidade de licitação, conforme disposto no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada, com serviço exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação conforme disposto no artigo 74, I, da lei 14.133/21, para pagamento em parcela única no valor de R$ 491.400,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil reais) para contratação de 15 mil licenças para acesso aos seguintes acervos: MB Medicina Plus, MB, Jurídicas MB, Pedagógicas, MB Exatas, MB Saúde, MB Sociais Aplicadas, e MB Letras e Artes,via web e aplicativo, pela Biblioteca Central

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 491 mil
Inexigibilidade27/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme Art. 74, inciso III da Lei n 14.1332021, referente à contratação de capacitação com a inscrição de servidores em Congresso Nacional de Licitações e Contratos CON Brasil, a se realizar nos dias 25 a 28 de maio de 2026, promovido pela pessoa jurídica CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951000162, para 24 vinte e quatro servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista que trabalham diretamente com licitações, órgãos de controle interno e externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade14/04/2026

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 3º SEMINÁRIO TÉCNICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CUJO TEMA CENTRAL E A "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE PALMAS/TO.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PEDAGÓGICOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 DO CODAP, fundamentada no Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento que originou os preços da referida Ata foi o Menor Preço por Item.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 86, § Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 095/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 283 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE QUE TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE ATENDIMENTO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS DO MUNICIPIO DE GUAPORE RS. A PRESENTE CONTRATACAO SERA PELO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME ARTIGO 74 DA LEI N 14133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 165 mil