Dispensa12/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa28/04/2026ICONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSO R. S., CONFORME DECISÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003166-53.2026.8.24.0113/SC DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRATA-SE DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 109 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSO P. R., CONFORME DECISÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003161-31.2026.8.24.0113/SC DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRATA-SE DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 57 mil
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) - PERÍODO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ/MG.MUNICÍPIO DE ARAXA/MG · Araxá/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 123 mil
Inexigibilidade13/08/2026para o acolhimento em instituição de longa permanência para idoso com dependência de grau II, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 266/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade13/08/2026para o acolhimento em instituição de longa permanência para idoso com dependência de grau II, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 265/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 54 mil
Dispensa13/03/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MENORES ABRIGO INSTITUCIONALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Urucânia/MGR$ 433 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL PARA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO RENASCER, CRIADA E MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZAMUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA · Ilhéus/BAR$ 342 mil
Dispensa14/04/2026Acolhimento Institucional Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01 VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 44 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e hospedagem, destinados ao cumprimento de determinação judicial proferida nos autos da Medida Protetiva nº 5002841-89.2025.8.08.0006, visando promover o deslocamento da criança MAITÊ VITÓRIA DE JESUS SOUZA, de 1 ano e 11 meses de idade, acompanhada por profissional da Instituição de Acolhimento Recanto Feliz, do Município de Aracruz/ES para o Estado do Paraná, com destino a Londrina/PR ou Maringá/PR, para fins de reintegração familiar junto à avó paterna.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOASPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de Instituição para Acolhimento de Munícipes de Esperança do Sul para atendimento integral permanente ou temporário, de pessoas acolhidas, enviados pelo Município, através da Assistência Social, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, conforme solicitado através do Pedido de Compra nº 3949/2026 da Secretaria de Assistência Social e de acordo com o que determina o Inquérito Civil nº 00917.000.028/2026/RS do acolhido Sr. Orestes Rodrigues da Silva e do Sr. Paulo Roberto MullerMUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Dispensa01/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA “AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE”, DESTINADA AO SR. L.C.D.S., CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001046-13.2026.8.13.0026Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 28 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIORES DE 18 ANOS, conforme decisão judicial nos autos de Ação Civil Pública, processo nº 5002139-87.2019.8.24.0175 e do Procedimento Administrativo SIG nº 09.2023.00005701-4 em trâmite na Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 56 mil