Inexigibilidade06/08/2026209230104 - Inexigibilidade - Cobertura de despesas com ART’s junto ao CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 217
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico PrelimiITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ANDERSON GOMES, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA PRESENCIAL DURANTE O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA- MT, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL – MT, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inexigibilidade. Solicitação n 29436/2026. Objeto Pagamento de taxa de publicação de 6 artigos produzidos por pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Agronomia à Revista Cadernos CajuínaUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026RC: 5307/2026 INSTAURACAO DE PROCESSO PARA AQUISICAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (EXCLUSIVIDADE NA PRESTACAO DO SERVICO) DE PASSAGENS PARA CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL SJCAMPOS (IDA) X SAO PAULO E SAO PAULO X SJCAMPOS (VOLTA).SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação de estande de tiro por meio inexigibilidadeESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade para contratação da empresa Agacir Fogaça Ltda, CNPJ: 22.129.963/0001-22, conforme Termo de Credenciamento nº 07/2025, referente ao Edital de Credenciamento 011/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Teixeira Soares/PRR$ 720 mil
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na gestao em assistencia social municipal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no municipio de Ibirataia BahiaPrefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na gestao em assistencia social municipal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no municipio de Ibirataia BahiaPrefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450
Inexigibilidade22/07/2026Inexigibilidade Nº 14/2026 - Serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para recuperação de royalties de petróleo e gás naturalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO INMETRO DO ETILÔMETRO ELEC BAF 300 N.S. 03679, UTILIZADO PELO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CANOINHASSecretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA DAYSINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUSUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 52 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação por inexigibilidade de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de água potável encanada, através da modalidade inexigibilidadeSala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE oriunda do CREDENCIAMENTO 003/2025 para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, exames e emissão de laudos para os pacientes do SUS do município de Sousa, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde.Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 6,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026Inexigibilidade para contratação do XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman.[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL, PRESENTAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS, CONDUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO DE CHAMADAS INSTITUCIONAIS (SPOTS) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS Proc. Administrativo 6.403/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços editoriais e gráficos completos para a 1ª edição da Revista IMA/SC (ano 2026).Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA OFICINA DO PARADA JOVEM: OFICINA DE FUTEBOL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil