Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, DESTINADA A PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SRA. VANESSA FERNANDES, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES E PROCURADORAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, EM GOIÂNIA/GO.Procuradoria Geral do Município · Seara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrição de 1 (uma) servidora pública lotada Depto de Licitação, para participação no curso Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de SançõesDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL · Prudentópolis/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação visando inscrição de Procurador do Estado no XXXV Congresso Latino-americano de Sociologia a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, nos dias 26/31 de julho de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no "8º CONASJUR – Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de 01 (uma) Promotora de Justiça no IV Congresso Internacional do Ministério Público, o qual ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de abril do corrente ano, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na cidade de Brasília/DF.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação visando a Inscrição da Procuradora Liana Mota Passos Prezotti no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT ¿ 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de março de 2026, na Bahia.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Promover 02 (duas) inscrições para os Procuradores integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, no ¿XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais¿, no período 09 e 11 de março de 2026, em Brasília-DF.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação destinada à inscrição da Procuradora Luciana Merçon Vieira no curso Raio-X das PPPs de saneamento, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no "13º Congresso Internacional de Compliance", na modalidade presencial.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 450
Inexigibilidade07/08/2026Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação destinada à inscrição do Procurador Thiago Alves de Figueiredo no curso PPPs e Concessões (Evento Nacional), a ser realizado no período de 23 e 24 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 810
Inexigibilidade12/08/2026Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”PGE · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de 20 Procuradores do Município de Salvador no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – CBPM, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade20/04/2026Inscrição de 2 (duas) servidoras no evento aberto "1º Congresso de Boas Práticas nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026Inscrição das servidoras Debora Taís Menlak Espinoza e Giseli Zambiazzi Mott Bortoli para participação no curso de "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021", a ser realizado em Chapecó/SC nos dias 31/08 e 01/09/2026.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 4 (quatro) Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2025, em Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2026, em Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inscrição de servidor em Curso de PPG em Licitações Públicas e Contratos AdministrativosBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação noMasterclass: Planilha de Custos e Formação de Preço de Bens e Serviços, voltado a Assessores e Procuradores Jurídicos, a ser realizado de forma presencial na cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição de 6 (seis) Procuradores do Estado no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, a realizar-se no período de 19 a 21 de junho de 2026, em Gramado/RS.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de 01 (um) Procurador Municipal no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba - PR.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 3 mil